antigas Publicado: 1/10/2007 | 08:52

Ministério alertou beneficiários, mas diz que cabe à polícia repreender crimes

Folha de S. Paulo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa Bolsa Família, diz que a apropriação de cartões do programa por comerciantes "não tem uma relação direta" com as atividades da pasta.
De acordo com a assessoria do ministério, se um comerciante pratica crimes utilizando um cartão do programa, cabe à polícia repreendê-lo.
A assessoria do órgão também afirma que os casos de retenção por comerciantes não são generalizados.
O ministério já divulgou alertas esclarecendo a irregularidade desse tipo de prática e orientando as pessoas incluídas no Bolsa Família a não informar sua senha ou repassar o cartão a donos de estabelecimentos comerciais.
O beneficiário que cede a sua senha a outra pessoa, como acontece com os clientes que entregam os cartões a comerciantes, também está cometendo irregularidades.

Comerciantes
A lei que regulamenta o Bolsa Família diz que o benefício é de uso pessoal e intransferível. Quem desrespeita a determinação está sujeito a ser excluído do programa.
Pelo menos dois dos comerciantes flagrados adotando a prática disseram que não sabiam que se tratava de crime.
O dono de um restaurante de Barra dos Garças (Mato Grosso) falou que os beneficiários pediam para pagar dessa maneira, de acordo com a Polícia Federal.
O Bolsa Família atende atualmente 11,1 milhões de famílias em todo o país, segundo o governo federal.

Folha de S. Paulo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa Bolsa Família, diz que a apropriação de cartões do programa por comerciantes "não tem uma relação direta" com as atividades da pasta.
De acordo com a assessoria do ministério, se um comerciante pratica crimes utilizando um cartão do programa, cabe à polícia repreendê-lo.
A assessoria do órgão também afirma que os casos de retenção por comerciantes não são generalizados.
O ministério já divulgou alertas esclarecendo a irregularidade desse tipo de prática e orientando as pessoas incluídas no Bolsa Família a não informar sua senha ou repassar o cartão a donos de estabelecimentos comerciais.
O beneficiário que cede a sua senha a outra pessoa, como acontece com os clientes que entregam os cartões a comerciantes, também está cometendo irregularidades.

Comerciantes
A lei que regulamenta o Bolsa Família diz que o benefício é de uso pessoal e intransferível. Quem desrespeita a determinação está sujeito a ser excluído do programa.
Pelo menos dois dos comerciantes flagrados adotando a prática disseram que não sabiam que se tratava de crime.
O dono de um restaurante de Barra dos Garças (Mato Grosso) falou que os beneficiários pediam para pagar dessa maneira, de acordo com a Polícia Federal.
O Bolsa Família atende atualmente 11,1 milhões de famílias em todo o país, segundo o governo federal.