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Publicado: 18/09/2007 | 09:53
INSS convoca 171 mil para perícia
Marcelo Tokarski
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Segurados que recebem auxílio-doença há dois anos deverão se submeter a novos exames até dezembro. Quem não fizer a reavaliação terá o benefício cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar ontem 171.369 segurados que recebem o auxílio-doença há dois anos. Essas pessoas terão que passar por nova perícia médica, com o objetivo de reavaliar a incapacidade que originou o pagamento do benefício pelo período máximo autorizado pela legislação. Neste primeiro lote de convocação, estão sendo chamados por carta 29.774 beneficiários, que terão 10 dias para agendar uma nova perícia. Por enquanto, no Distrito Federal serão convocadas apenas 32 pessoas — os números das próximas etapas ainda não foram fechados. Quem não atender à convocação terá o auxílio cancelado. Os demais 141,5 mil serão comunicados até dezembro.
De acordo com o presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, apenas os segurados chamados por carta devem passar pela reavaliação. “Só deve marcar perícia médica quem recebeu a carta de convocação. Não é preciso uma corrida às agências do INSS”, ressaltou. As correspondências são com aviso de recebimento. Após o segurado assinar o comprovante entregue pelos Correios, começa a contar o prazo de 10 dias para marcação da perícia. A partir do agendamento, o benefício é automaticamente prorrogado até a realização do exame na agência da Previdência Social.
A marcação da perícia deve ser feita por meio do telefone 135. Quando feita de um telefone fixo, a ligação é gratuita. Por celular, o segurado pagará a tarifa de uma chamada local. O agendamento também pode ser feito pela internet, no site www.previdencia.gov.br. Na barra à esquerda, o segurado deve clicar no link Serviços, e depois em Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença. É necessário digitar o número do benefício e a data de nascimento.
Desde agosto de 2005, o auxílio-doença é concedido por tempo determinado. Quando o benefício é autorizado pelo prazo máximo, de dois anos, é necessária uma reavaliação. Os segurados estão sendo convocados de acordo com o mês de concessão. Até dezembro, serão chamadas pessoas que passaram a receber o benefício no segundo semestre de 2005.
Invalidez sob suspeita
Além da revisão dos auxílios-doença concedidos pelo prazo de dois anos, o INSS também vai revisar, até o final do ano, 60 mil benefícios por incapacidade que podem estar sendo pagos de maneira indevida. São aposentadorias por invalidez e auxílios temporários recebidos por segurados que estão trabalhando com carteira assinada, o que é proibido por lei. Para receber esse benefício, a pessoa deve estar incapacitada para o trabalho.
De acordo com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foram detectados cerca de 60 mil casos de duplo vínculo. Se for comprovado que esses segurados estão mesmo trabalhando, eles terão o benefício cancelado e poderão ainda ser processados para devolver os valores pagos indevidamente.
A revisão das quase 3 milhões de aposentadorias por invalidez pagas pelo INSS foi adiada para o próximo ano. A suspeita é de que uma parcela desses beneficiários esteja sendo paga mesmo tendo readquirido a capacidade de trabalho. Por ano, a Previdência gasta quase R$ 20 bilhões com o pagamento desse tipo de aposentadoria. (MT)
Memória
Gastos preocupam
As despesas com o pagamento do auxílio-doença, que consome cerca de R$ 13 bilhões por ano, têm tirado o sono do governo. Desde 2005, quando a concessão desse tipo de benefício explodiu, o INSS vem adotando medidas para coibir irregularidades. Primeiro, criou o sistema de concessão por tempo determinado, que reduziu drasticamente o número de perícias médicas realizadas. Depois, acabou com os médicos peritos terceirizados e passou a contar apenas com profissionais do próprio quadro.
No curto prazo, as medidas surtiram efeito e o total de auxílios-doença pagos, que em outubro passado chegou a 1,66 milhão, caiu para 1,3 milhão. No entanto, há seis meses a concessão voltou a subir, e o total de benefícios pagos retornou à casa do 1,5 milhão.
Para reduzir os gastos, o governo aposta em um projeto de lei que muda a fórmula de cálculo. Hoje, o benefício equivale à média das 80% maiores contribuições. Com isso, o valor do benefício chega a superar o salário da ativa em até 30%.
Marcelo Tokarski
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Segurados que recebem auxílio-doença há dois anos deverão se submeter a novos exames até dezembro. Quem não fizer a reavaliação terá o benefício cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar ontem 171.369 segurados que recebem o auxílio-doença há dois anos. Essas pessoas terão que passar por nova perícia médica, com o objetivo de reavaliar a incapacidade que originou o pagamento do benefício pelo período máximo autorizado pela legislação. Neste primeiro lote de convocação, estão sendo chamados por carta 29.774 beneficiários, que terão 10 dias para agendar uma nova perícia. Por enquanto, no Distrito Federal serão convocadas apenas 32 pessoas — os números das próximas etapas ainda não foram fechados. Quem não atender à convocação terá o auxílio cancelado. Os demais 141,5 mil serão comunicados até dezembro.
De acordo com o presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, apenas os segurados chamados por carta devem passar pela reavaliação. “Só deve marcar perícia médica quem recebeu a carta de convocação. Não é preciso uma corrida às agências do INSS”, ressaltou. As correspondências são com aviso de recebimento. Após o segurado assinar o comprovante entregue pelos Correios, começa a contar o prazo de 10 dias para marcação da perícia. A partir do agendamento, o benefício é automaticamente prorrogado até a realização do exame na agência da Previdência Social.
A marcação da perícia deve ser feita por meio do telefone 135. Quando feita de um telefone fixo, a ligação é gratuita. Por celular, o segurado pagará a tarifa de uma chamada local. O agendamento também pode ser feito pela internet, no site www.previdencia.gov.br. Na barra à esquerda, o segurado deve clicar no link Serviços, e depois em Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença. É necessário digitar o número do benefício e a data de nascimento.
Desde agosto de 2005, o auxílio-doença é concedido por tempo determinado. Quando o benefício é autorizado pelo prazo máximo, de dois anos, é necessária uma reavaliação. Os segurados estão sendo convocados de acordo com o mês de concessão. Até dezembro, serão chamadas pessoas que passaram a receber o benefício no segundo semestre de 2005.
Invalidez sob suspeita
Além da revisão dos auxílios-doença concedidos pelo prazo de dois anos, o INSS também vai revisar, até o final do ano, 60 mil benefícios por incapacidade que podem estar sendo pagos de maneira indevida. São aposentadorias por invalidez e auxílios temporários recebidos por segurados que estão trabalhando com carteira assinada, o que é proibido por lei. Para receber esse benefício, a pessoa deve estar incapacitada para o trabalho.
De acordo com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foram detectados cerca de 60 mil casos de duplo vínculo. Se for comprovado que esses segurados estão mesmo trabalhando, eles terão o benefício cancelado e poderão ainda ser processados para devolver os valores pagos indevidamente.
A revisão das quase 3 milhões de aposentadorias por invalidez pagas pelo INSS foi adiada para o próximo ano. A suspeita é de que uma parcela desses beneficiários esteja sendo paga mesmo tendo readquirido a capacidade de trabalho. Por ano, a Previdência gasta quase R$ 20 bilhões com o pagamento desse tipo de aposentadoria. (MT)
Memória
Gastos preocupam
As despesas com o pagamento do auxílio-doença, que consome cerca de R$ 13 bilhões por ano, têm tirado o sono do governo. Desde 2005, quando a concessão desse tipo de benefício explodiu, o INSS vem adotando medidas para coibir irregularidades. Primeiro, criou o sistema de concessão por tempo determinado, que reduziu drasticamente o número de perícias médicas realizadas. Depois, acabou com os médicos peritos terceirizados e passou a contar apenas com profissionais do próprio quadro.
No curto prazo, as medidas surtiram efeito e o total de auxílios-doença pagos, que em outubro passado chegou a 1,66 milhão, caiu para 1,3 milhão. No entanto, há seis meses a concessão voltou a subir, e o total de benefícios pagos retornou à casa do 1,5 milhão.
Para reduzir os gastos, o governo aposta em um projeto de lei que muda a fórmula de cálculo. Hoje, o benefício equivale à média das 80% maiores contribuições. Com isso, o valor do benefício chega a superar o salário da ativa em até 30%.