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Publicado: 27/08/2007 | 10:36
Cooperativas médicas exibem forças em greve no Nordeste
CLÁUDIA COLLUCCI e CINTIA ACAYABA
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Estados como Paraíba, Espírito Santo e Pernambuco dependem desses contratos para compor o quadro de médicos
Atraídos por ganhos mais elevados e pelo poder de negociação das entidades, médicos deixam de lado os concursos públicos
A greve dos médicos em Estados do Nordeste revelou um fenômeno novo no país: governos estaduais e municipais têm se tornado reféns das cooperativas médicas, que funcionam como intermediárias entre as instituições e os profissionais.
A avaliação é de pesquisadores e de gestores públicos, que vêem com preocupação o avanço dessa força de trabalho no SUS. Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados, segundo a federação nacional dessas entidades (Fencom), que reúne 43 cooperativas no país.
O poder das cooperativas chegou a um tal nível que Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo dependem delas para compor o quadro de profissionais -sobram vagas nos concursos públicos.
A equação é simples: desmotivados pelos baixos salários no SUS, os médicos preferem deixar o serviço público -ou nem ingressar nele- e se associar às cooperativas. Assim, prestam serviços tanto ao setor suplementar como ao público, chegando a triplicar seus ganhos.
"Fizemos um grande concurso, mas a gente não consegue contratar os especialistas, eles não participam", diz Anselmo Tose, secretário da Saúde do Espírito Santo.
Em Pernambuco, das 142 vagas oferecidas em uma seleção em abril, só 86 foram preenchidas. Dos cerca de cem médicos que pediram demissão neste mês, 13 neurocirurgiões não voltaram ao trabalho e querem formar uma cooperativa, segundo a pasta da Saúde.
Na Paraíba, de 70% a 90% dos profissionais mantêm vínculos com cooperativas. No Ceará, a situação é semelhante: cerca de 52% dos profissionais dos hospitais são terceirizados ou ligados a cooperativas.
"O Estado pode ficar refém das cooperativas", diz João Ananias, secretário da Saúde do Ceará. Para Adelmaro Cavalcanti Júnior, secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, em seu Estado o risco já é realidade, com a dependência das cooperativas de especialidades.
O secretário da Saúde de Alagoas, André Valente, disse que durante a greve dos médicos, que terminou na quinta-feira, foi cogitada a opção de contratar cooperativas, depois abandonada. "Experiências em outros Estados mostram que não é a melhor alternativa. Elas sabem o poder que têm e podem usar isso contra o Estado."
No Espírito Santo, por exemplo, os médicos recebiam no máximo R$ 2.000 mensais no serviço público.
Organizados em cooperativas, passaram a ganhar R$ 6.000 pelas mesmas tarefas, segundo José Augusto Ferreira, presidente da Fencom.
"A cooperativa torna o médico mais forte, dá mais segurança, como estamos vendo no Nordeste. A cooperativa suporta um movimento desse", diz.
Lígia Bahia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, afirma que a disseminação das cooperativas fragiliza o sistema público de saúde. "[Elas] Não têm a perspectiva de SUS, de saúde universal."
O Ministério Público do Trabalho também está preocupado com essa expansão. Por um acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, o Estado e a Prefeitura de João Pessoa não poderão manter contratos com profissionais de saúde por meio de cooperativas a partir de 31 de dezembro.
"Estava havendo uma manipulação da saúde pública por essas entidades", diz o procurador do Trabalho Eduardo Varandas. Ferreira, da Fencom, discorda. "A cooperativa é um mecanismo de defesa do médico", afirma.
Médico ganha mais como cooperado
A cooperativa é contratada pela prefeitura, pelo Estado ou por planos de saúde para fornecer determinado tipo de profissional. Ela cuida do contrato, recebe e repassa ao médico o valor acertado. Para o médico, as principais vantagens são: ganho superior ao do funcionário público (a cooperativa tem mais poder de negociação), tributo menor do que se fosse autônomo (8%, contra pelo menos 15% se fosse pessoa jurídica, segundo a federação nacional das cooperativas médicas), liberdade para trabalhar para outros empregadores. Em troca, paga à cooperativa uma taxa mensal equivalente a 3,5% do seu ganho bruto.
Entidades afirmam que salário baixo afasta médico
Representantes de associações de médicos e das cooperativas afirmam que, se os governos remunerassem melhor os médicos, eles não precisariam recorrer às cooperativas.
"Se os Estados fizessem concursos públicos com uma remuneração digna e atraente, os médicos com certeza iriam fazer as provas. Agora, não adianta fazer um concurso público para pagar um valor absurdo para o profissional. Desse jeito, o médico não tem que fazer o concurso mesmo", disse o presidente da Coomeb (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni Rattacaso, que reúne cerca de 2.000 profissionais em cinco Estados da região Nordeste e no Pará.
"As cooperativas podem ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De forma alguma as cooperativas impõem determinadas coisas para os governos estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os médicos, têm que buscar melhores condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados", completou.
Segundo Rattacaso, as cooperativas não desestimulam os governos a realizar concursos. De acordo com ele, o fortalecimento das cooperativas levou a uma maior conscientização e mobilização aos médicos para realizar paralisações e pedir melhores salários.
Para José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, os médicos saem do serviço público ou nem ingressam nele porque que as instituições estão sucateadas.
"Os salários são ruins, os concursos não suprem as necessidades e não há plano de carreira e salários. O médico pede demissão mesmo. Isso aconteceu no Nordeste e começa a acontecer em Minas Gerais."
Na avaliação de José Erivaldes de Oliveira, secretário-geral da federação dos médicos, a nova geração de profissionais quer mais qualidade de vida.
"Está acabando aquela era de médicos que precisavam ter inúmeros empregos para conseguir ter uma situação mais decente. Ele não sai [do SUS] só por dinheiro. Sai porque não agüenta mais a falta de segurança, de infra-estrutura."
Há vários tipos de cooperativas médicas atuando no país. As principais reúnem profissionais de um mesmo local de trabalho ou de uma categoria, como a dos anestesiologistas, hoje presente em 22 Estados.
"O médico é, por natureza, muito desorganizado, não cuida bem de valores. A cooperativa veio preencher esse espaço. Gera ganhos nas negociações, ganho de aumento de valores de honorários e de organização do faturamento."
"Se os Estados fizessem concursos públicos com uma remuneração digna e atraente, os médicos com certeza iriam fazer as provas. Agora, não adianta fazer um concurso público para pagar um valor absurdo para o profissional. Desse jeito, o médico não tem que fazer o concurso mesmo", disse o presidente da Coomeb (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni Rattacaso, que reúne cerca de 2.000 profissionais em cinco Estados da região Nordeste e no Pará.
"As cooperativas podem ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De forma alguma as cooperativas impõem determinadas coisas para os governos estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os médicos, têm que buscar melhores condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados", completou.
Segundo Rattacaso, as cooperativas não desestimulam os governos a realizar concursos. De acordo com ele, o fortalecimento das cooperativas levou a uma maior conscientização e mobilização aos médicos para realizar paralisações e pedir melhores salários.
Para José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, os médicos saem do serviço público ou nem ingressam nele porque que as instituições estão sucateadas.
"Os salários são ruins, os concursos não suprem as necessidades e não há plano de carreira e salários. O médico pede demissão mesmo. Isso aconteceu no Nordeste e começa a acontecer em Minas Gerais."
Na avaliação de José Erivaldes de Oliveira, secretário-geral da federação dos médicos, a nova geração de profissionais quer mais qualidade de vida.
"Está acabando aquela era de médicos que precisavam ter inúmeros empregos para conseguir ter uma situação mais decente. Ele não sai [do SUS] só por dinheiro. Sai porque não agüenta mais a falta de segurança, de infra-estrutura."
Há vários tipos de cooperativas médicas atuando no país. As principais reúnem profissionais de um mesmo local de trabalho ou de uma categoria, como a dos anestesiologistas, hoje presente em 22 Estados.
"O médico é, por natureza, muito desorganizado, não cuida bem de valores. A cooperativa veio preencher esse espaço. Gera ganhos nas negociações, ganho de aumento de valores de honorários e de organização do faturamento."
CLÁUDIA COLLUCCI e CINTIA ACAYABA
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Estados como Paraíba, Espírito Santo e Pernambuco dependem desses contratos para compor o quadro de médicos
Atraídos por ganhos mais elevados e pelo poder de negociação das entidades, médicos deixam de lado os concursos públicos
A greve dos médicos em Estados do Nordeste revelou um fenômeno novo no país: governos estaduais e municipais têm se tornado reféns das cooperativas médicas, que funcionam como intermediárias entre as instituições e os profissionais.
A avaliação é de pesquisadores e de gestores públicos, que vêem com preocupação o avanço dessa força de trabalho no SUS. Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados, segundo a federação nacional dessas entidades (Fencom), que reúne 43 cooperativas no país.
O poder das cooperativas chegou a um tal nível que Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo dependem delas para compor o quadro de profissionais -sobram vagas nos concursos públicos.
A equação é simples: desmotivados pelos baixos salários no SUS, os médicos preferem deixar o serviço público -ou nem ingressar nele- e se associar às cooperativas. Assim, prestam serviços tanto ao setor suplementar como ao público, chegando a triplicar seus ganhos.
"Fizemos um grande concurso, mas a gente não consegue contratar os especialistas, eles não participam", diz Anselmo Tose, secretário da Saúde do Espírito Santo.
Em Pernambuco, das 142 vagas oferecidas em uma seleção em abril, só 86 foram preenchidas. Dos cerca de cem médicos que pediram demissão neste mês, 13 neurocirurgiões não voltaram ao trabalho e querem formar uma cooperativa, segundo a pasta da Saúde.
Na Paraíba, de 70% a 90% dos profissionais mantêm vínculos com cooperativas. No Ceará, a situação é semelhante: cerca de 52% dos profissionais dos hospitais são terceirizados ou ligados a cooperativas.
"O Estado pode ficar refém das cooperativas", diz João Ananias, secretário da Saúde do Ceará. Para Adelmaro Cavalcanti Júnior, secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, em seu Estado o risco já é realidade, com a dependência das cooperativas de especialidades.
O secretário da Saúde de Alagoas, André Valente, disse que durante a greve dos médicos, que terminou na quinta-feira, foi cogitada a opção de contratar cooperativas, depois abandonada. "Experiências em outros Estados mostram que não é a melhor alternativa. Elas sabem o poder que têm e podem usar isso contra o Estado."
No Espírito Santo, por exemplo, os médicos recebiam no máximo R$ 2.000 mensais no serviço público.
Organizados em cooperativas, passaram a ganhar R$ 6.000 pelas mesmas tarefas, segundo José Augusto Ferreira, presidente da Fencom.
"A cooperativa torna o médico mais forte, dá mais segurança, como estamos vendo no Nordeste. A cooperativa suporta um movimento desse", diz.
Lígia Bahia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, afirma que a disseminação das cooperativas fragiliza o sistema público de saúde. "[Elas] Não têm a perspectiva de SUS, de saúde universal."
O Ministério Público do Trabalho também está preocupado com essa expansão. Por um acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, o Estado e a Prefeitura de João Pessoa não poderão manter contratos com profissionais de saúde por meio de cooperativas a partir de 31 de dezembro.
"Estava havendo uma manipulação da saúde pública por essas entidades", diz o procurador do Trabalho Eduardo Varandas. Ferreira, da Fencom, discorda. "A cooperativa é um mecanismo de defesa do médico", afirma.
Médico ganha mais como cooperado
A cooperativa é contratada pela prefeitura, pelo Estado ou por planos de saúde para fornecer determinado tipo de profissional. Ela cuida do contrato, recebe e repassa ao médico o valor acertado. Para o médico, as principais vantagens são: ganho superior ao do funcionário público (a cooperativa tem mais poder de negociação), tributo menor do que se fosse autônomo (8%, contra pelo menos 15% se fosse pessoa jurídica, segundo a federação nacional das cooperativas médicas), liberdade para trabalhar para outros empregadores. Em troca, paga à cooperativa uma taxa mensal equivalente a 3,5% do seu ganho bruto.
Entidades afirmam que salário baixo afasta médico
Representantes de associações de médicos e das cooperativas afirmam que, se os governos remunerassem melhor os médicos, eles não precisariam recorrer às cooperativas.
"Se os Estados fizessem concursos públicos com uma remuneração digna e atraente, os médicos com certeza iriam fazer as provas. Agora, não adianta fazer um concurso público para pagar um valor absurdo para o profissional. Desse jeito, o médico não tem que fazer o concurso mesmo", disse o presidente da Coomeb (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni Rattacaso, que reúne cerca de 2.000 profissionais em cinco Estados da região Nordeste e no Pará.
"As cooperativas podem ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De forma alguma as cooperativas impõem determinadas coisas para os governos estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os médicos, têm que buscar melhores condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados", completou.
Segundo Rattacaso, as cooperativas não desestimulam os governos a realizar concursos. De acordo com ele, o fortalecimento das cooperativas levou a uma maior conscientização e mobilização aos médicos para realizar paralisações e pedir melhores salários.
Para José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, os médicos saem do serviço público ou nem ingressam nele porque que as instituições estão sucateadas.
"Os salários são ruins, os concursos não suprem as necessidades e não há plano de carreira e salários. O médico pede demissão mesmo. Isso aconteceu no Nordeste e começa a acontecer em Minas Gerais."
Na avaliação de José Erivaldes de Oliveira, secretário-geral da federação dos médicos, a nova geração de profissionais quer mais qualidade de vida.
"Está acabando aquela era de médicos que precisavam ter inúmeros empregos para conseguir ter uma situação mais decente. Ele não sai [do SUS] só por dinheiro. Sai porque não agüenta mais a falta de segurança, de infra-estrutura."
Há vários tipos de cooperativas médicas atuando no país. As principais reúnem profissionais de um mesmo local de trabalho ou de uma categoria, como a dos anestesiologistas, hoje presente em 22 Estados.
"O médico é, por natureza, muito desorganizado, não cuida bem de valores. A cooperativa veio preencher esse espaço. Gera ganhos nas negociações, ganho de aumento de valores de honorários e de organização do faturamento."
"Se os Estados fizessem concursos públicos com uma remuneração digna e atraente, os médicos com certeza iriam fazer as provas. Agora, não adianta fazer um concurso público para pagar um valor absurdo para o profissional. Desse jeito, o médico não tem que fazer o concurso mesmo", disse o presidente da Coomeb (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni Rattacaso, que reúne cerca de 2.000 profissionais em cinco Estados da região Nordeste e no Pará.
"As cooperativas podem ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De forma alguma as cooperativas impõem determinadas coisas para os governos estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os médicos, têm que buscar melhores condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados", completou.
Segundo Rattacaso, as cooperativas não desestimulam os governos a realizar concursos. De acordo com ele, o fortalecimento das cooperativas levou a uma maior conscientização e mobilização aos médicos para realizar paralisações e pedir melhores salários.
Para José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, os médicos saem do serviço público ou nem ingressam nele porque que as instituições estão sucateadas.
"Os salários são ruins, os concursos não suprem as necessidades e não há plano de carreira e salários. O médico pede demissão mesmo. Isso aconteceu no Nordeste e começa a acontecer em Minas Gerais."
Na avaliação de José Erivaldes de Oliveira, secretário-geral da federação dos médicos, a nova geração de profissionais quer mais qualidade de vida.
"Está acabando aquela era de médicos que precisavam ter inúmeros empregos para conseguir ter uma situação mais decente. Ele não sai [do SUS] só por dinheiro. Sai porque não agüenta mais a falta de segurança, de infra-estrutura."
Há vários tipos de cooperativas médicas atuando no país. As principais reúnem profissionais de um mesmo local de trabalho ou de uma categoria, como a dos anestesiologistas, hoje presente em 22 Estados.
"O médico é, por natureza, muito desorganizado, não cuida bem de valores. A cooperativa veio preencher esse espaço. Gera ganhos nas negociações, ganho de aumento de valores de honorários e de organização do faturamento."