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Publicado: 22/08/2007 | 10:43
STF define regras para evitar "incidentes" em julgamento
SILVANA DE FREITAS e FELIPE SELIGMAN
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Em reunião com 8 dos 10 ministros, relator fez resumo do caso, sem antecipar voto
A partir de hoje, às 10h, Supremo decide se acolhe a denúncia e abre ação penal contra 40 envolvidos no pior escândalo do governo Lula
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram ontem uma reunião de última hora para se preparar para o julgamento histórico do mensalão - que começa hoje - e resolver "probleminhas" que poderão surgir nas sessões plenárias, segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
O STF fará pelo menos três sessões para definir se abre ou não ação penal contra os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República de montar uma quadrilha para a compra de apoio congressual ao governo Lula. A denúncia foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 30 de março de 2006. Em entrevista à Folha em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do esquema.
Entre os 40 denunciados estão o ex-deputado e ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
A reunião de ontem, segundo os ministros, foi um encontro "informal", a portas fechadas, no gabinete da presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Eles discutiram os riscos de incidentes no julgamento, que deverá durar pelo menos até sexta-feira. Estavam presentes oito dos dez atuais ministros. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha estavam ausentes. Sepúlveda Pertence aposentou-se na semana passada.
Terminada a reunião, um dos integrantes do Supremo avaliou, com base nas conversas, que o placar da decisão a respeito da denúncia será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o esquema.
Há possibilidade de que acusados respondam a menos crimes. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Relator X governo
Barbosa contestou ontem eventuais expectativas do governo em relação a seu voto, comentando reportagem da Folha publicada no domingo.
"O governo não funciona dentro do meu gabinete." A Folha revelou que a cúpula do governo avalia que, se Dirceu escapar, será por margem estreita. O ministro também sinalizou que dará pouca margem aos questionamentos dos advogados dos denunciados: "É praxe dos advogados usar todas as manobras possíveis".
Na reunião de ontem, Barbosa adiantou aos colegas o conteúdo do que lerá na sessão hoje, mas sem adiantar o voto. Fez apenas uma espécie de resumo da acusação e da defesa.
Entre os "probleminhas" citados por Barbosa estão o pedido de adiamento do julgamento, feito pelo advogado de um dos 40 denunciados, cujo nome ele não revelou, a definição do tempo que cada advogado terá e a ordem da defesa.
Indagado sobre a natureza da reunião, o relator disse: "É pouco usual um processo como esse. Por isso, devemos ter certas precauções."
Antes de o encontro ocorrer, o relator negou que o objetivo fosse antecipar o seu voto e identificar possíveis divergências para evitar os bate-bocas públicos, já que as sessões serão transmitidas pela TV Justiça.
Hoje, às 10h, na primeira das três sessões, Ellen Gracie anunciará o formato do julgamento. Está previsto que 27 advogados falem, sendo que nove deles farão a defesa de dois denunciados cada.
"O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, com todo mundo sabendo exatamente o que vai acontecer." Ela acredita ser possível o término na sexta-feira, mas disse que, se necessário, haverá sessão na segunda.
Único que atuou no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Celso de Mello disse: "A reunião serviu para definirmos o formato [do julgamento], considerando o precedente do caso Collor". O processo de Collor foi aberto em abril de 1993 e encerrado em dezembro de 1994, com sua absolvição por falta de provas.
Ellen Gracie convocou o encontro anteontem, por meio de um cartão enviado a cada ministro. O compromisso não constava da agenda oficial. Até cerca de uma hora antes, a sua assessoria negava o encontro.
O STF fará pelo menos três sessões para definir se abre ou não ação penal contra os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República de montar uma quadrilha para a compra de apoio congressual ao governo Lula. A denúncia foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 30 de março de 2006. Em entrevista à Folha em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do esquema.
Entre os 40 denunciados estão o ex-deputado e ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
A reunião de ontem, segundo os ministros, foi um encontro "informal", a portas fechadas, no gabinete da presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Eles discutiram os riscos de incidentes no julgamento, que deverá durar pelo menos até sexta-feira. Estavam presentes oito dos dez atuais ministros. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha estavam ausentes. Sepúlveda Pertence aposentou-se na semana passada.
Terminada a reunião, um dos integrantes do Supremo avaliou, com base nas conversas, que o placar da decisão a respeito da denúncia será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o esquema.
Há possibilidade de que acusados respondam a menos crimes. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Relator X governo
Barbosa contestou ontem eventuais expectativas do governo em relação a seu voto, comentando reportagem da Folha publicada no domingo.
"O governo não funciona dentro do meu gabinete." A Folha revelou que a cúpula do governo avalia que, se Dirceu escapar, será por margem estreita. O ministro também sinalizou que dará pouca margem aos questionamentos dos advogados dos denunciados: "É praxe dos advogados usar todas as manobras possíveis".
Na reunião de ontem, Barbosa adiantou aos colegas o conteúdo do que lerá na sessão hoje, mas sem adiantar o voto. Fez apenas uma espécie de resumo da acusação e da defesa.
Entre os "probleminhas" citados por Barbosa estão o pedido de adiamento do julgamento, feito pelo advogado de um dos 40 denunciados, cujo nome ele não revelou, a definição do tempo que cada advogado terá e a ordem da defesa.
Indagado sobre a natureza da reunião, o relator disse: "É pouco usual um processo como esse. Por isso, devemos ter certas precauções."
Antes de o encontro ocorrer, o relator negou que o objetivo fosse antecipar o seu voto e identificar possíveis divergências para evitar os bate-bocas públicos, já que as sessões serão transmitidas pela TV Justiça.
Hoje, às 10h, na primeira das três sessões, Ellen Gracie anunciará o formato do julgamento. Está previsto que 27 advogados falem, sendo que nove deles farão a defesa de dois denunciados cada.
"O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, com todo mundo sabendo exatamente o que vai acontecer." Ela acredita ser possível o término na sexta-feira, mas disse que, se necessário, haverá sessão na segunda.
Único que atuou no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Celso de Mello disse: "A reunião serviu para definirmos o formato [do julgamento], considerando o precedente do caso Collor". O processo de Collor foi aberto em abril de 1993 e encerrado em dezembro de 1994, com sua absolvição por falta de provas.
Ellen Gracie convocou o encontro anteontem, por meio de um cartão enviado a cada ministro. O compromisso não constava da agenda oficial. Até cerca de uma hora antes, a sua assessoria negava o encontro.
SILVANA DE FREITAS e FELIPE SELIGMAN
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Em reunião com 8 dos 10 ministros, relator fez resumo do caso, sem antecipar voto
A partir de hoje, às 10h, Supremo decide se acolhe a denúncia e abre ação penal contra 40 envolvidos no pior escândalo do governo Lula
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram ontem uma reunião de última hora para se preparar para o julgamento histórico do mensalão - que começa hoje - e resolver "probleminhas" que poderão surgir nas sessões plenárias, segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
O STF fará pelo menos três sessões para definir se abre ou não ação penal contra os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República de montar uma quadrilha para a compra de apoio congressual ao governo Lula. A denúncia foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 30 de março de 2006. Em entrevista à Folha em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do esquema.
Entre os 40 denunciados estão o ex-deputado e ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
A reunião de ontem, segundo os ministros, foi um encontro "informal", a portas fechadas, no gabinete da presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Eles discutiram os riscos de incidentes no julgamento, que deverá durar pelo menos até sexta-feira. Estavam presentes oito dos dez atuais ministros. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha estavam ausentes. Sepúlveda Pertence aposentou-se na semana passada.
Terminada a reunião, um dos integrantes do Supremo avaliou, com base nas conversas, que o placar da decisão a respeito da denúncia será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o esquema.
Há possibilidade de que acusados respondam a menos crimes. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Relator X governo
Barbosa contestou ontem eventuais expectativas do governo em relação a seu voto, comentando reportagem da Folha publicada no domingo.
"O governo não funciona dentro do meu gabinete." A Folha revelou que a cúpula do governo avalia que, se Dirceu escapar, será por margem estreita. O ministro também sinalizou que dará pouca margem aos questionamentos dos advogados dos denunciados: "É praxe dos advogados usar todas as manobras possíveis".
Na reunião de ontem, Barbosa adiantou aos colegas o conteúdo do que lerá na sessão hoje, mas sem adiantar o voto. Fez apenas uma espécie de resumo da acusação e da defesa.
Entre os "probleminhas" citados por Barbosa estão o pedido de adiamento do julgamento, feito pelo advogado de um dos 40 denunciados, cujo nome ele não revelou, a definição do tempo que cada advogado terá e a ordem da defesa.
Indagado sobre a natureza da reunião, o relator disse: "É pouco usual um processo como esse. Por isso, devemos ter certas precauções."
Antes de o encontro ocorrer, o relator negou que o objetivo fosse antecipar o seu voto e identificar possíveis divergências para evitar os bate-bocas públicos, já que as sessões serão transmitidas pela TV Justiça.
Hoje, às 10h, na primeira das três sessões, Ellen Gracie anunciará o formato do julgamento. Está previsto que 27 advogados falem, sendo que nove deles farão a defesa de dois denunciados cada.
"O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, com todo mundo sabendo exatamente o que vai acontecer." Ela acredita ser possível o término na sexta-feira, mas disse que, se necessário, haverá sessão na segunda.
Único que atuou no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Celso de Mello disse: "A reunião serviu para definirmos o formato [do julgamento], considerando o precedente do caso Collor". O processo de Collor foi aberto em abril de 1993 e encerrado em dezembro de 1994, com sua absolvição por falta de provas.
Ellen Gracie convocou o encontro anteontem, por meio de um cartão enviado a cada ministro. O compromisso não constava da agenda oficial. Até cerca de uma hora antes, a sua assessoria negava o encontro.
O STF fará pelo menos três sessões para definir se abre ou não ação penal contra os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República de montar uma quadrilha para a compra de apoio congressual ao governo Lula. A denúncia foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 30 de março de 2006. Em entrevista à Folha em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do esquema.
Entre os 40 denunciados estão o ex-deputado e ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
A reunião de ontem, segundo os ministros, foi um encontro "informal", a portas fechadas, no gabinete da presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Eles discutiram os riscos de incidentes no julgamento, que deverá durar pelo menos até sexta-feira. Estavam presentes oito dos dez atuais ministros. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha estavam ausentes. Sepúlveda Pertence aposentou-se na semana passada.
Terminada a reunião, um dos integrantes do Supremo avaliou, com base nas conversas, que o placar da decisão a respeito da denúncia será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o esquema.
Há possibilidade de que acusados respondam a menos crimes. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Relator X governo
Barbosa contestou ontem eventuais expectativas do governo em relação a seu voto, comentando reportagem da Folha publicada no domingo.
"O governo não funciona dentro do meu gabinete." A Folha revelou que a cúpula do governo avalia que, se Dirceu escapar, será por margem estreita. O ministro também sinalizou que dará pouca margem aos questionamentos dos advogados dos denunciados: "É praxe dos advogados usar todas as manobras possíveis".
Na reunião de ontem, Barbosa adiantou aos colegas o conteúdo do que lerá na sessão hoje, mas sem adiantar o voto. Fez apenas uma espécie de resumo da acusação e da defesa.
Entre os "probleminhas" citados por Barbosa estão o pedido de adiamento do julgamento, feito pelo advogado de um dos 40 denunciados, cujo nome ele não revelou, a definição do tempo que cada advogado terá e a ordem da defesa.
Indagado sobre a natureza da reunião, o relator disse: "É pouco usual um processo como esse. Por isso, devemos ter certas precauções."
Antes de o encontro ocorrer, o relator negou que o objetivo fosse antecipar o seu voto e identificar possíveis divergências para evitar os bate-bocas públicos, já que as sessões serão transmitidas pela TV Justiça.
Hoje, às 10h, na primeira das três sessões, Ellen Gracie anunciará o formato do julgamento. Está previsto que 27 advogados falem, sendo que nove deles farão a defesa de dois denunciados cada.
"O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, com todo mundo sabendo exatamente o que vai acontecer." Ela acredita ser possível o término na sexta-feira, mas disse que, se necessário, haverá sessão na segunda.
Único que atuou no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Celso de Mello disse: "A reunião serviu para definirmos o formato [do julgamento], considerando o precedente do caso Collor". O processo de Collor foi aberto em abril de 1993 e encerrado em dezembro de 1994, com sua absolvição por falta de provas.
Ellen Gracie convocou o encontro anteontem, por meio de um cartão enviado a cada ministro. O compromisso não constava da agenda oficial. Até cerca de uma hora antes, a sua assessoria negava o encontro.