Ministro Carlos Lupi lançou ontem (06) o novo programa que vai concentrar os acordos e convenções coletivas de todo o país no site do MTE" />
Destaques Publicado: 7/08/2007 | 11:16

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ? MTE, LANÇA PROGRAMA QUE REÚNE TODAS AS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS NUM SÓ SISTEMA ELETRÔNICO

Ministro Carlos Lupi lançou ontem (06) o novo programa que vai concentrar os acordos e convenções coletivas de todo o país no site do MTE

O Mediador possibilitará que os acordos e convenções selados pelas negociações das entidades sindicais possam ser acessados tanto por empregadores como por trabalhadores, o que garante maior transparência ao trabalho realizado pelas representações. Todo processo que antes era realizado em papel, agora pode ser feito pela internet.
"Estamos integrando o Brasil. Do Oiapoque ao Chuí, os trabalhadores poderão acessar os acordos e convenções e tirar qualquer tipo de dúvida", afirmou o ministro.
Ele também comentou que a Justiça do Trabalho será beneficiada pelo sistema uma vez que pode ter facilmente os textos dos instrumentos coletivos, como base de consulta.

O secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, ressaltou que o sistema levará transparência ao processo e é um grande conquista para o sindicalismo brasileiro. Com ele, poderão ser realizadas pesquisas, pois as universidades e todos os cidadãos terão acesso.
Medeiros reconhece que haverá resistência e dificuldades, mas acredita que as mudanças são necessárias. Para facilitar o acesso, 300 sindicalistas e 100 servidores do MTE passaram por treinamentos.
Em fevereiro deste ano, foram implantados projetos piloto em cinco Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), uma de cada região do país - São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Em junho deste ano, mais oito DRTs - Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul - implantaram o sistema no estado.
Nesta primeira fase, foram registrados 397 instrumentos, 394 estão em elaboração, 247 foram transmitidos, mas ainda não depositados; outros 45 instrumentos foram depositados e estão aguardando análise ou providências das partes.

O Mediador pretende também unificar os registros de todas as DRTs - são cerca de 30 mil depósitos todos os anos em todo o país. O processo de registro dos acordos e convenções levava aproximadamente 60 a 90 dias, com o novo sistema, este prazo deve diminuir para 10 ou até mesmo um único dia.
 
Participaram da cerimônia de lançamento, o representante do TST, Ives Gandra, secretário Executivo, Ronaldo Lessa, secretário da SRT, Antônio Medeiros, o representante da Câmara dos Deputados, Ubiali, e representando a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, o segundo vice-presidente, Marcos Vinicius Gomes Pedro.
Fonte: Site MTE

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