antigas Publicado: 7/08/2007 | 10:16

Planalto avalia que diretora não tem condições de ficar no cargo

KENNEDY ALENCAR e IURI DANTAS
Folha de S. Paulo

O Palácio do Planalto avalia que Denise Abreu, diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), perdeu as condições políticas de permanecer no cargo. A acusação do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de que ela teria feito lobby para um amigo que trabalha com transporte de carga, dificultaria a sua permanência por enfraquecer a Anac numa hora de agravamento da crise aérea.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiram que as diretorias da Infraero, estatal que administra os aeroportos, não farão mais parte das negociações políticas do Planalto. A intenção é formar uma nova diretoria eminentemente técnica. Só o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, terá perfil político. Ligado ao PSB, ele é amigo de Jobim.
A Folha apurou que o Planalto gostaria de fazer modificações na diretoria da Anac e também desejaria realizar uma troca geral na cúpula da Infraero, estatal sobre a qual tem havido rumores e acusações de desvio de recursos públicos.
Em relação à Anac, o governo esbarra em impedimentos legais devido ao formato das agências reguladoras. A substituição de Denise Abreu é desejada pela cúpula do governo.
Após Abreu, o governo gostaria de substituir os diretores Leur Lomanto e Josef Barat. Nas palavras de um ministro, o ideal seriam substituições em etapas e a partir de renúncia. No entanto, o governo não tem como determinar as renúncias.
Um parlamentar da base de apoio ao governo deverá encaminhar consulta ao STF (Supremo Tribunal Federal) para perguntar se seria possível o Executivo demitir um diretor.
O ministro do STF Eros Grau já se disse favorável a essa possibilidade -mas outros avaliam que isso não seria possível. Se a consulta ao Supremo confirmar o entendimento do ministro, o governo teria mais liberdade para mudar agências.
Lula e a cúpula do governo tratam com cautela eventuais interferências nas agências por temor da reação dos investidores. O modelo de agências, implantado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), é criticado no Planalto. Nas palavras de um ministro, o acidente da TAM demonstraria ser preciso "mais Estado e não menos Estado".
No México, Lula não respondeu se vai ou não mudar a Anac. "Não posso discutir a Anac aqui, no México. Estou convencido de que o Brasil resolverá seus problemas de infra-estrutura", afirmou.

Infraero
Em relação à Infraero, prevaleceu a avaliação de que a divisão da estatal em feudos políticos, sempre sob a justificativa de angariar apoio no Congresso para o Executivo, dificulta a implementação de medidas de combate à crise aérea.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, foi instruído por Lula a informar líderes dos partidos aliados de que não serão aceitas indicações políticas e que nomes com esse perfil já encaminhados ao Planalto serão desconsiderados.
A Folha ouviu no Palácio do Planalto que as mudanças nos postos de comando da Infraero serão muitas, provavelmente em quase todos os postos.

KENNEDY ALENCAR e IURI DANTAS
Folha de S. Paulo

O Palácio do Planalto avalia que Denise Abreu, diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), perdeu as condições políticas de permanecer no cargo. A acusação do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de que ela teria feito lobby para um amigo que trabalha com transporte de carga, dificultaria a sua permanência por enfraquecer a Anac numa hora de agravamento da crise aérea.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiram que as diretorias da Infraero, estatal que administra os aeroportos, não farão mais parte das negociações políticas do Planalto. A intenção é formar uma nova diretoria eminentemente técnica. Só o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, terá perfil político. Ligado ao PSB, ele é amigo de Jobim.
A Folha apurou que o Planalto gostaria de fazer modificações na diretoria da Anac e também desejaria realizar uma troca geral na cúpula da Infraero, estatal sobre a qual tem havido rumores e acusações de desvio de recursos públicos.
Em relação à Anac, o governo esbarra em impedimentos legais devido ao formato das agências reguladoras. A substituição de Denise Abreu é desejada pela cúpula do governo.
Após Abreu, o governo gostaria de substituir os diretores Leur Lomanto e Josef Barat. Nas palavras de um ministro, o ideal seriam substituições em etapas e a partir de renúncia. No entanto, o governo não tem como determinar as renúncias.
Um parlamentar da base de apoio ao governo deverá encaminhar consulta ao STF (Supremo Tribunal Federal) para perguntar se seria possível o Executivo demitir um diretor.
O ministro do STF Eros Grau já se disse favorável a essa possibilidade -mas outros avaliam que isso não seria possível. Se a consulta ao Supremo confirmar o entendimento do ministro, o governo teria mais liberdade para mudar agências.
Lula e a cúpula do governo tratam com cautela eventuais interferências nas agências por temor da reação dos investidores. O modelo de agências, implantado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), é criticado no Planalto. Nas palavras de um ministro, o acidente da TAM demonstraria ser preciso "mais Estado e não menos Estado".
No México, Lula não respondeu se vai ou não mudar a Anac. "Não posso discutir a Anac aqui, no México. Estou convencido de que o Brasil resolverá seus problemas de infra-estrutura", afirmou.

Infraero
Em relação à Infraero, prevaleceu a avaliação de que a divisão da estatal em feudos políticos, sempre sob a justificativa de angariar apoio no Congresso para o Executivo, dificulta a implementação de medidas de combate à crise aérea.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, foi instruído por Lula a informar líderes dos partidos aliados de que não serão aceitas indicações políticas e que nomes com esse perfil já encaminhados ao Planalto serão desconsiderados.
A Folha ouviu no Palácio do Planalto que as mudanças nos postos de comando da Infraero serão muitas, provavelmente em quase todos os postos.