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Publicado: 3/08/2007 | 09:40
Reações adversas
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Divulgação do conteúdo da caixa-preta do Airbus provocou uma guerra entre Câmara e Senado
Ao abrir a caixa-preta do Airbus A-320 da TAM, a CPI do Apagão na Câmara não apenas revelou os últimos minutos do vôo 3054 como reabriu a guerra contra a comissão do Senado que também investiga a crise aérea e levantou a polêmica sobre a divulgação de dados sigilosos. Depois de ouvir um desabafo do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o brigadeiro Jorge Kersul Filho, que criticou a publicidade do conteúdo da caixa-preta, o senador Demostenes Torres (DEM-GO),relator da CPI no Senado, sugeriu que um parlamentar que divulgue informação reservada possa ser cassado.
“Nós podemos, inclusive, perder o mandato, porque é a hipótese mais plausível de quebra de decoro. É tão evidente, que um parlamentar deveria perder o mandato porque ele está contrariando a Constituição que ele jurou defender”, disse o senador . A resposta veio do outro lado do Congresso, antes do fim da sessão. O vice-presidente da CPI na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu as declarações de Demostenes, relator da comissão, aos colegas e afirmou que a CPI do Senado é a “CPI do eu sozinho”. “É o relator presidindo e relatando ao mesmo tempo, correndo, cruzando e cabeceando sozinho. Aqui, todos participam”, disse.
As provocações dos deputados continuaram: “Enquanto a gente estava trabalhando (no recesso), Demostenes estava esquiando em Bariloche”, disse Carlos Willian (PTC-MG). Demóstes, que já havia protagonizado outro embate com a CPI da Câmara ao criticar a forma do relator Marco Maia de fazer perguntas, apelidando-o de Pedro Bó, revidou: “Os deputados vestiram a carapuça. Disse o que disse para o Senado”. O primeiro a criticar o vazamento, na sessão de ontem da CPI, foi o brigadeiro Jorge Kersul Filho. “É uma pena. O Cenipa tem uma história de mais de 35 anos de bons trabalhos. Estamos passando um momento de descrédito do nosso próprio órgão”, lamentou o brigadeiro. Na última quarta-feira, ele levou os dados secretos à Câmara e, contrariado, acompanhou a leitura dos diálogos dos pilotos do avião da TAM que explodiu.
Reação internacional
A reação contra o vazamento foi muito além do Congresso. Denis Chagnon, assessor de imprensa da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao), comentou que a decisão de divulgar as informações relacionadas a um desastre aéreo cabe apenas às autoridades de um determinado país. No entanto, ele afirmou que é preciso uma justificativa plausível para a divulgação desse material. E preferiu não comentar se o Brasil pode sofrer alguma represália.
“É difícil dizer, pois é preciso saber por que esse material foi tornado público. Tem de haver uma razão muito boa”, afirmou. “Algumas vezes, as autoridades podem fornecer alguma informação, mas elas precisam justificar”, explicou. Ele acrescentou que o Brasil terá de prestar esclarecimentos ao Icao.
O artigo 5.12 do Capítulo 5 da Convenção de Chicago explicita claramente o tipo de material que “não deve ser tornado público para objetivos que não sejam a investigação do acidente”. O tratado assinado em 4 de abril de 1947 por 190 países proíbe a divulgação da “comunicação entre pessoas envolvidas na operação da aeronave” e da “gravação de voz da cabine e transcrições de tais gravações”.
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Divulgação do conteúdo da caixa-preta do Airbus provocou uma guerra entre Câmara e Senado
Ao abrir a caixa-preta do Airbus A-320 da TAM, a CPI do Apagão na Câmara não apenas revelou os últimos minutos do vôo 3054 como reabriu a guerra contra a comissão do Senado que também investiga a crise aérea e levantou a polêmica sobre a divulgação de dados sigilosos. Depois de ouvir um desabafo do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o brigadeiro Jorge Kersul Filho, que criticou a publicidade do conteúdo da caixa-preta, o senador Demostenes Torres (DEM-GO),relator da CPI no Senado, sugeriu que um parlamentar que divulgue informação reservada possa ser cassado.
“Nós podemos, inclusive, perder o mandato, porque é a hipótese mais plausível de quebra de decoro. É tão evidente, que um parlamentar deveria perder o mandato porque ele está contrariando a Constituição que ele jurou defender”, disse o senador . A resposta veio do outro lado do Congresso, antes do fim da sessão. O vice-presidente da CPI na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu as declarações de Demostenes, relator da comissão, aos colegas e afirmou que a CPI do Senado é a “CPI do eu sozinho”. “É o relator presidindo e relatando ao mesmo tempo, correndo, cruzando e cabeceando sozinho. Aqui, todos participam”, disse.
As provocações dos deputados continuaram: “Enquanto a gente estava trabalhando (no recesso), Demostenes estava esquiando em Bariloche”, disse Carlos Willian (PTC-MG). Demóstes, que já havia protagonizado outro embate com a CPI da Câmara ao criticar a forma do relator Marco Maia de fazer perguntas, apelidando-o de Pedro Bó, revidou: “Os deputados vestiram a carapuça. Disse o que disse para o Senado”. O primeiro a criticar o vazamento, na sessão de ontem da CPI, foi o brigadeiro Jorge Kersul Filho. “É uma pena. O Cenipa tem uma história de mais de 35 anos de bons trabalhos. Estamos passando um momento de descrédito do nosso próprio órgão”, lamentou o brigadeiro. Na última quarta-feira, ele levou os dados secretos à Câmara e, contrariado, acompanhou a leitura dos diálogos dos pilotos do avião da TAM que explodiu.
Reação internacional
A reação contra o vazamento foi muito além do Congresso. Denis Chagnon, assessor de imprensa da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao), comentou que a decisão de divulgar as informações relacionadas a um desastre aéreo cabe apenas às autoridades de um determinado país. No entanto, ele afirmou que é preciso uma justificativa plausível para a divulgação desse material. E preferiu não comentar se o Brasil pode sofrer alguma represália.
“É difícil dizer, pois é preciso saber por que esse material foi tornado público. Tem de haver uma razão muito boa”, afirmou. “Algumas vezes, as autoridades podem fornecer alguma informação, mas elas precisam justificar”, explicou. Ele acrescentou que o Brasil terá de prestar esclarecimentos ao Icao.
O artigo 5.12 do Capítulo 5 da Convenção de Chicago explicita claramente o tipo de material que “não deve ser tornado público para objetivos que não sejam a investigação do acidente”. O tratado assinado em 4 de abril de 1947 por 190 países proíbe a divulgação da “comunicação entre pessoas envolvidas na operação da aeronave” e da “gravação de voz da cabine e transcrições de tais gravações”.