Setor público paga R$ 79 bi de juro até junho

Gastos em uma semana superam o valor dos investimentos previstos para o sistema de aeroportos do país em quatro anos

Em relação ao mesmo período do ano passado, despesas de União, Estados, municípios e estatais com o pagamento recuaram 3,4%

O que o setor público gasta com juros em uma semana supera o valor de investimentos previstos no sistema aeroportuário em quatro anos. É o que mostra o resultado fiscal do primeiro semestre deste ano, divulgado pelo Banco Central.

Nos primeiros seis meses de 2007, o conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais pagou R$ 78,854 bilhões de juros de suas dívidas, uma média de R$ 435 milhões por dia. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro pelo governo federal, prevê investimentos de R$ 3 bilhões -sete dias de juros- em aeroportos do país até 2010.

Ainda assim, as despesas com juros do primeiro semestre apresentaram uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O que chama a atenção é que o recuo não acompanhou, na mesma velocidade, a queda da taxa Selic, um dos principais indexadores da dívida pública.

Nos últimos 12 meses (entre julho de 2006 e junho de 2007), a taxa Selic acumulou uma variação de 13,21%. Nos 12 meses anteriores a esse período (entre julho de 2005 e junho de 2006), a oscilação foi de 17,78%.

Em tese, uma Selic mais baixa favorece a redução dos gastos com juros. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ressalta, por outro lado, que a mudança no perfil da dívida pública altera um pouco essa dinâmica. "Ainda vai demorar para o efeito [da queda da Selic] chegar", afirma.

Nos últimos anos, tem aumentado o peso que os títulos prefixados têm na dívida líquida do setor público. A participação chegou a 43,3% em junho deste ano, contra 10% observados em dezembro de 2003.

Quando o governo emite títulos prefixados, sua remuneração é definida no momento de seu lançamento e não se altera à medida que a taxa Selic varia. Por isso, mesmo quando a Selic cai, esses papéis continuam pagando valores elevados de juros aos investidores.

O economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, aponta ainda o impacto fiscal da decisão do governo de resgatar antecipadamente títulos da dívida externa, que pagam juros mais baixos aos investidores, e substituí-los por títulos negociados no mercado interno, cujos encargos são maiores.

Mas, apesar do custo um pouco maior, Lintz diz que a medida também tem seu lado positivo. "Existe também o benefício de deixar a dívida pública menos sensível a oscilações do câmbio", afirma.

O economista também diz que "não foi desprezível" a queda ocorrida nos gastos com juros ocorrida nos últimos anos. Essas despesas, afirma, representam hoje cerca de 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto em momentos de crise essa relação já chegou a 10%.

Os gastos com juros não têm tido um impacto muito negativo sobre as contas públicas porque têm sido compensados pelo aperto fiscal feito pelo governo. Entre janeiro e junho, o superávit primário (economia feita pelo setor público para o pagamento dos juros da dívida) ficou acumulado em R$ 71,674 bilhões, o maior valor já registrado desde 1991, quando começa a série estatística do BC.

O valor representa 74,7% da meta fixada para todo o ano de 2007, que é de R$ 95,9 bilhões. O superávit obtido nos últimos 12 meses equivale a cerca de 4,30% do PIB.