Resultado inédito

Economia feita para pagamento de juros da dívida atinge R$ 71,6 bilhões no semestre. Superávit decorre do aumento da arrecadação de impostos e da incapacidade de investimento em infra-estrutura
 
A economia do setor público para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, totalizou R$ 71,6 bilhões nos seis primeiros meses do ano, um recorde para o período. O resultado correspondeu a 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB), índice muito superior à meta de 3,8% prevista para o ano. Nos 12 meses terminados em junho, o superávit de R$ 104,6 bilhões também foi o maior desde que o Banco Central (BC) passou a fazer esse tipo de levantamento, em 1991. Em relação ao PIB, ficou em 4,3%.

Apesar dos números espetaculares, que reforçam o compromisso dos governos federal, estaduais e municipais com o ajuste fiscal, o descontentamento de economistas e empresários é grande. Por uma série de razões. O superávit recorde decorre basicamente do aumento da arrecadação de impostos, que inibe a produção e o consumo. Os resultados mostram que, mesmo tendo aumentado os gastos, o governo federal não ampliou os investimentos em infra-estrutura, que vão garantir o crescimento futuro da economia. Além disso, mesmo com todo o superávit, ainda faltou dinheiro para cobrir a conta de juros, de R$ 78,8 bilhões. O rombo, ou déficit nominal, ficou em R$ 7,1 bilhões entre janeiro e junho.

“Do ponto de vista fiscal, não há o que reclamar do setor público. Mas por trás dos bons números se esconde a ineficiência dos governos, especialmente o federal, para gastar com investimentos em infra-estrutura”, disse o economista Cristiano Souza, do Banco Real ABN Amro. “Os gastos aumentaram, mas a qualidade piorou. Nos seis primeiros meses do ano, a União desembolsou apenas 10,6% dos R$ 11,3 bilhões orçados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que não entra no cálculo do superávit primário”, acrescentou. Com isso, acredita o especialista, dificilmente o governo conseguirá aplicar a totalidade do PPI, equivalente a 0,45% do PIB.

Força dos impostos
Para o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do BC, o ideal seria que o setor público cumprisse a meta de superávit primário, mas com juros em queda e redução de impostos. “Ainda que as despesas com juros tenham diminuído 3,4% frente ao primeiro semestre de 2006, a conta final continua altíssima. E isso exige uma carga pesada de impostos”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a redução nos gastos com juros foi muito pequena ante à baixa da taxa básica da economia (Selic), de 19,75% para 11,50%, desde setembro de 2005. O problema é que, nesse período, a dívida líquida total aumentou mais de R$ 100 bilhões, devido às compras de dólares realizadas pelo BC. Para retirar os reais da economia usados na compra da moeda americana, o BC tem de vender títulos públicos no mercado. Essas operações, de três meses em média, totalizavam em junho R$ 136 bilhões.

Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os resultados do superávit primário no primeiro semestre devem ser comemorados, pois refletem o compromisso do setor público com o equilíbrio fiscal. Ele reconheceu, porém, que a arrecadação maior foi preponderante para que todas as esferas de governo — incluindo as estatais — apresentassem os melhores números da história. “Estados e municípios se beneficiaram do incremento de 14,5% dos repasses feitos pela União — o que foi possível devido ao aumento das receitas com tributos. Eles também se aproveitaram do aumento de 9% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre janeiro e maio”, destacou.

Pelas contas do economista do BC, para atingir a meta nominal de R$ 95,9 bilhões (3,8% do PIB) prevista para este ano, o setor público terá de fazer superávit médio mensal de R$ 4 bilhões entre julho e dezembro. “Trata-se de um número bastante factível de ser alcançado, ainda que, no segundo semestre, especialmente em dezembro, os gastos do governo se acelerem”, disse. 
 
Proteção contra turbulências

O Tesouro Federal possui hoje reservas próximas de R$ 125 bilhões para enfrentar possíveis turbulências no mercado, que inviabilizem a rolagem da dívida pública. Esse colchão de liquidez, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, corresponde a pouco mais de quatro meses de vencimentos de títulos públicos. Ele não acredita, porém, que seja necessário mexer nessa poupança, apesar das atuais instabilidades internacionais, que, na semana passada, levaram o Tesouro a suspender seu tradicional leilão de títulos. Para cobrir eventuais riscos, os investidores pediram taxas muito acima do que o governo estava disposto a pagar.

Pelo cronograma de vencimento de papéis emitidos pelo governo federal, julho é o mês mais pesado deste segundo semestre: são quase R$ 51 bilhões. Em agosto, o Tesouro não terá de fazer praticamente nada, pois o resgate de papéis será de apenas R$ 1,1 bilhão. No total, os seis últimos meses do ano terão vencimentos de dívida de R$ 167,6 bilhões. Em 2008, a programação é de que pelo menos R$ 310 bilhões sejam refinanciados. A partir de 2009, vencerão R$ 722 bilhões.