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Publicado: 24/07/2007 | 11:38
DECRETO ANTECIPA PARTE DO 13º DE APOSENTADOS PARA SETEMBRO
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Nesta semana o governo editou um decreto para antecipar para setembro o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A medida fixa a antecipação apenas neste ano, mas o acordo fechado entre o Ministério da Previdência e os aposentados, em junho, definiu que o adiantamento de 50% do 13º valerá até 2010.O texto esclarece que a parcela antecipada virá junto com o benefício do mês de agosto, pago em setembro.
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência, o acordo está garantido, e a cada ano deverá ser editado um novo decreto antecipando a data de pagamento para setembro.
Esse será o segundo ano em que metade do chamado abono anual será depositado mais cedo. Em 2006, a Previdência antecipou o pagamento depois de negociar com os aposentados. Na época, houve a promessa de que a antecipação para este ano seria em julho.
Ao voltar à mesa de negociação neste ano, no entanto, o governo alegou que isso não era possível porque causaria um desequilíbrio no fluxo de caixa da União. Apesar de não representar aumento de despesa, o adiantamento exigiu um rearranjo nas contas do governo.
O fluxo orçamentário é quadrimestral e, segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, era necessário que a despesa ficasse dentro do terceiro quadrimestre para não provocar um desequilíbrio entre as receitas e as despesas do governo.
O gasto com metade do 13º salário dos aposentados é de R$ 6 bilhões. Com a definição para os próximos quatro anos, governo e aposentados avaliam que os segurados da Previdência poderão planejar melhor suas despesas.
Suhelen Borges, com informações
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência, o acordo está garantido, e a cada ano deverá ser editado um novo decreto antecipando a data de pagamento para setembro.
Esse será o segundo ano em que metade do chamado abono anual será depositado mais cedo. Em 2006, a Previdência antecipou o pagamento depois de negociar com os aposentados. Na época, houve a promessa de que a antecipação para este ano seria em julho.
Ao voltar à mesa de negociação neste ano, no entanto, o governo alegou que isso não era possível porque causaria um desequilíbrio no fluxo de caixa da União. Apesar de não representar aumento de despesa, o adiantamento exigiu um rearranjo nas contas do governo.
O fluxo orçamentário é quadrimestral e, segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, era necessário que a despesa ficasse dentro do terceiro quadrimestre para não provocar um desequilíbrio entre as receitas e as despesas do governo.
O gasto com metade do 13º salário dos aposentados é de R$ 6 bilhões. Com a definição para os próximos quatro anos, governo e aposentados avaliam que os segurados da Previdência poderão planejar melhor suas despesas.
Suhelen Borges, com informações
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