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Publicado: 24/07/2007 | 09:50
Governo libera R$ 6,8 bilhões
Marcelo Tokarski
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Arrecadação de impostos acima do previsto permite um gasto maior, principalmente com as obras do PAC. Receita deve chegar a R$ 372,2 bilhões e produção crescerá 4,7%
Com uma arrecadação crescente e tendo cumprido até maio quase 73% do superávit primário previsto para este ano, o governo federal anunciou ontem a liberação de R$ 6,8 bilhões para o Orçamento de 2007. Desse total, R$ 6 bilhões serão destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início do ano, mas que ainda sofre para deslanchar. É a primeira liberação desde fevereiro, quando o ministério do planejamento anunciou um corte de R$ 16,4 bilhões no Orçamento da União, o maior já feito pelo governo Lula.
A maior parte dos recursos do PAC será destinada ao ministério dos Transportes, que receberá créditos extraordinários de R$ 2,1 bilhões. O ministério das Cidades terá R$ 1,6 bilhão adicional para obras de saneamento e habitação. Outros R$ 1,1 bilhão irão para a Integração Nacional e R$ 824,7 milhões, para o ministério da Saúde. De acordo com o economista Denis Blum, da consultoria Tendências, o desbloqueio é possível porque as receitas da União estão crescendo mais que o Produto Interno Bruto (PIB). “O crescimento da receita está muito forte, o que permite mais folga para cumprir o superávit primário”, afirmou. Até maio deste ano, o aperto fiscal atingiu R$ 38,6 bilhões dos R$ 53 bilhões previstos.
Em fevereiro, quando anunciou o corte de R$ 16,4 bilhões no Orçamento, o governo justificou o contingenciamento afirmado que a previsão de crescimento da economia havia recuado de 4,75% para 4,5% em 2007. No entanto, segundo o relatório encaminhado ao Congresso na última sexta-feira, referente ao terceiro trimestre, a estimativa de expansão do PIB voltou para a casa dos 4,7% (veja matéria ao lado). Mesmo assim, o governo decidiu liberar apenas 40% do total contingenciado. Com isso, ainda há represados R$ 10 bilhões em investimentos para este ano.
Na nota divulgada ontem, o ministério do planejamento explicou que as estimativas de receita líquida cresceram R$ 5,9 bilhões, atingindo R$ 372,2 bilhões para o ano. O ganho se deve ao crescimento de pagamentos judiciais, ganho de capital na alienação de bens, aumento do pagamento de impostos, e realização de venda de ações de empresas. Em contrapartida, a expectativa de despesas aumentou em R$ 7,2 bilhões.
O déficit da Previdência, anteriormente estimado em R$ 46,3 bilhões, foi recalculado para R$ 44,9 bilhões, uma economia de R$ 1,4 bilhão — desse total, R$ 1,1 bilhão foram assegurados pela redução nos gastos com o pagamento de benefícios previdenciários. Além disso, o governo elevou para R$ 11,3 bilhões (R$ 6,7 bilhões a mais) os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que podem ser descontados da meta de superávit primário. Feitas as contas, o planejamento conseguiu liberar R$ 6,8 bilhões para investimentos, dos quais R$ 6,385 bilhões serão destinados ao Poder Executivo e R$ 418 milhões ao Congresso, Judiciário e ministério Público da União.
Marcelo Tokarski
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Arrecadação de impostos acima do previsto permite um gasto maior, principalmente com as obras do PAC. Receita deve chegar a R$ 372,2 bilhões e produção crescerá 4,7%
Com uma arrecadação crescente e tendo cumprido até maio quase 73% do superávit primário previsto para este ano, o governo federal anunciou ontem a liberação de R$ 6,8 bilhões para o Orçamento de 2007. Desse total, R$ 6 bilhões serão destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início do ano, mas que ainda sofre para deslanchar. É a primeira liberação desde fevereiro, quando o ministério do planejamento anunciou um corte de R$ 16,4 bilhões no Orçamento da União, o maior já feito pelo governo Lula.
A maior parte dos recursos do PAC será destinada ao ministério dos Transportes, que receberá créditos extraordinários de R$ 2,1 bilhões. O ministério das Cidades terá R$ 1,6 bilhão adicional para obras de saneamento e habitação. Outros R$ 1,1 bilhão irão para a Integração Nacional e R$ 824,7 milhões, para o ministério da Saúde. De acordo com o economista Denis Blum, da consultoria Tendências, o desbloqueio é possível porque as receitas da União estão crescendo mais que o Produto Interno Bruto (PIB). “O crescimento da receita está muito forte, o que permite mais folga para cumprir o superávit primário”, afirmou. Até maio deste ano, o aperto fiscal atingiu R$ 38,6 bilhões dos R$ 53 bilhões previstos.
Em fevereiro, quando anunciou o corte de R$ 16,4 bilhões no Orçamento, o governo justificou o contingenciamento afirmado que a previsão de crescimento da economia havia recuado de 4,75% para 4,5% em 2007. No entanto, segundo o relatório encaminhado ao Congresso na última sexta-feira, referente ao terceiro trimestre, a estimativa de expansão do PIB voltou para a casa dos 4,7% (veja matéria ao lado). Mesmo assim, o governo decidiu liberar apenas 40% do total contingenciado. Com isso, ainda há represados R$ 10 bilhões em investimentos para este ano.
Na nota divulgada ontem, o ministério do planejamento explicou que as estimativas de receita líquida cresceram R$ 5,9 bilhões, atingindo R$ 372,2 bilhões para o ano. O ganho se deve ao crescimento de pagamentos judiciais, ganho de capital na alienação de bens, aumento do pagamento de impostos, e realização de venda de ações de empresas. Em contrapartida, a expectativa de despesas aumentou em R$ 7,2 bilhões.
O déficit da Previdência, anteriormente estimado em R$ 46,3 bilhões, foi recalculado para R$ 44,9 bilhões, uma economia de R$ 1,4 bilhão — desse total, R$ 1,1 bilhão foram assegurados pela redução nos gastos com o pagamento de benefícios previdenciários. Além disso, o governo elevou para R$ 11,3 bilhões (R$ 6,7 bilhões a mais) os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que podem ser descontados da meta de superávit primário. Feitas as contas, o planejamento conseguiu liberar R$ 6,8 bilhões para investimentos, dos quais R$ 6,385 bilhões serão destinados ao Poder Executivo e R$ 418 milhões ao Congresso, Judiciário e ministério Público da União.