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Publicado: 11/07/2007 | 10:34
Luta pela casa própria
Raphael Veleda
Jornal de Brasília
Jornal de Brasília
Coalizão apresenta documento ao Ministério Público para tentar acelerar liberação de terreno da União, no Riacho Fundo II, que abrigará 4.889 famílias
Representantes das quase cinco mil famílias que aguardam para ser assentadas em uma área federal no Riacho Fundo II pediram, ontem, ajuda ao Ministério Público para agilizar o processo, que tramita desde abril de 2005. Eles entregaram uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que propõe regras para a ocupação do terreno.
As famílias estão cadastradas por 207 cooperativas e associações, que são representadas pela Coalizão pela Moradia Popular, autora do documento. Elas esperam a finalização do processo de regularização da área para a construção de duas mil casas e 2.889 apartamentos. A posse dos terrenos será dada àqueles que estão associados às cooperativas.
Papel Passado
As associações e cooperativas estão amparadas por um acordo do GDF com o Ministério das Cidades que tem o objetivo de erradicar os problemas fundiários em terras da União. O acordo faz parte do programa federal Papel Passado, que está sendo implantado em todo o País para tentar frear o caos urbanístico. No Brasil, dos 44 milhões de domicílios existentes, 12 milhões são irregulares. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião na Secretaria de Patrimônio da União para retomar o acordo para a regularização de áreas como a do Riacho Fundo II, ao lado da Vila Telebrasília.
No Riacho Fundo II existe uma grande área desabitada, que deverá servir de moradia para 4.889 famílias cadastradas que atendem aos critérios governamentais para participar desse tipo de projeto: constituir uma família, ter renda total inferior a dez salários mínimos, nunca ter possuído imóvel e morar a, pelo menos, cinco anos no Distrito Federal.
A Coalizão pela Moradia Popular propõe agora esse TAC para agilizar s o projeto e traçar os objetivos das partes envolvidas. "Queremos definir, ao lado do governo, o que cada um deverá fazer para chegar o mais rápido possível a um resultado. Todo mundo aqui é parceiro", afirma Vânia Coelho, coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Habitação.
Impacto ambiental
Os futuros moradores do local, por meio das entidades representativas, já finalizaram o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e já estão viabilizando a topografia da área. "O GDF está fazendo o projeto urbanístico. Depois de pronto, é só esperar as concessionárias instalarem a infra-estrutura", prevê Vânia Coelho.
A Coalizão entregou a minuta do TAC ao procurador- geral do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, que deverá analisar o documento e marcar uma nova reunião em até 30 dias para fazer sugestões.
Apesar de distribuir os lotes sem custos, o Poder Público não irá, porém, ajudar na construção dos imóveis. Essa parte ficará a cargo dos moradores e das associações, que já estão negociando financiamentos com agentes financeiros. Os lotes destinados a casas terão 7,5m X 15m e os apartamentos, 50 metros quadrados.
Processos parados
O GDF está com os programas habitacionais locais, que serão feitos em parcerias com as cooperativas, praticamente parados, desde o início do ano, por suspeitas de fraude nessas entidades. Diferentemente do Governo Federal, nos programas coordenados pelo GDF, os lotes serão vendidos e não doados. Mesmo assim, quem espera para comprar sua moradia das mãos do Estado não vê muita ação desde janeiro, quando Cássio Taniguchi assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e suspendeu todo o processo em meio a denúncias de irregularidades. A maioria deles dizia respeito a associações fantasmas que forneciam dados falsos ao GDF e ficavam esperando para ganhar lotes.
Segundo informações da assessoria da Seduma, os programas de habitação estão sendo investigados. O órgão divulgou também que iniciou um recadastramento das cooperativas, que não estão atendendo às exigências. Havia 80 projetos, cada um com 20 lotes, totalizando 1.600 terrenos em vários pontos do Distrito Federal.
Das 525 cooperativas que se inscreveram, 453 foram aceitas pelo governo passado. Dessas, 80 foram chamadas a participar da distribuição dos lotes, mas apenas quatro estavam preparadas.
Raphael Veleda
Jornal de Brasília
Jornal de Brasília
Coalizão apresenta documento ao Ministério Público para tentar acelerar liberação de terreno da União, no Riacho Fundo II, que abrigará 4.889 famílias
Representantes das quase cinco mil famílias que aguardam para ser assentadas em uma área federal no Riacho Fundo II pediram, ontem, ajuda ao Ministério Público para agilizar o processo, que tramita desde abril de 2005. Eles entregaram uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que propõe regras para a ocupação do terreno.
As famílias estão cadastradas por 207 cooperativas e associações, que são representadas pela Coalizão pela Moradia Popular, autora do documento. Elas esperam a finalização do processo de regularização da área para a construção de duas mil casas e 2.889 apartamentos. A posse dos terrenos será dada àqueles que estão associados às cooperativas.
Papel Passado
As associações e cooperativas estão amparadas por um acordo do GDF com o Ministério das Cidades que tem o objetivo de erradicar os problemas fundiários em terras da União. O acordo faz parte do programa federal Papel Passado, que está sendo implantado em todo o País para tentar frear o caos urbanístico. No Brasil, dos 44 milhões de domicílios existentes, 12 milhões são irregulares. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião na Secretaria de Patrimônio da União para retomar o acordo para a regularização de áreas como a do Riacho Fundo II, ao lado da Vila Telebrasília.
No Riacho Fundo II existe uma grande área desabitada, que deverá servir de moradia para 4.889 famílias cadastradas que atendem aos critérios governamentais para participar desse tipo de projeto: constituir uma família, ter renda total inferior a dez salários mínimos, nunca ter possuído imóvel e morar a, pelo menos, cinco anos no Distrito Federal.
A Coalizão pela Moradia Popular propõe agora esse TAC para agilizar s o projeto e traçar os objetivos das partes envolvidas. "Queremos definir, ao lado do governo, o que cada um deverá fazer para chegar o mais rápido possível a um resultado. Todo mundo aqui é parceiro", afirma Vânia Coelho, coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Habitação.
Impacto ambiental
Os futuros moradores do local, por meio das entidades representativas, já finalizaram o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e já estão viabilizando a topografia da área. "O GDF está fazendo o projeto urbanístico. Depois de pronto, é só esperar as concessionárias instalarem a infra-estrutura", prevê Vânia Coelho.
A Coalizão entregou a minuta do TAC ao procurador- geral do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, que deverá analisar o documento e marcar uma nova reunião em até 30 dias para fazer sugestões.
Apesar de distribuir os lotes sem custos, o Poder Público não irá, porém, ajudar na construção dos imóveis. Essa parte ficará a cargo dos moradores e das associações, que já estão negociando financiamentos com agentes financeiros. Os lotes destinados a casas terão 7,5m X 15m e os apartamentos, 50 metros quadrados.
Processos parados
O GDF está com os programas habitacionais locais, que serão feitos em parcerias com as cooperativas, praticamente parados, desde o início do ano, por suspeitas de fraude nessas entidades. Diferentemente do Governo Federal, nos programas coordenados pelo GDF, os lotes serão vendidos e não doados. Mesmo assim, quem espera para comprar sua moradia das mãos do Estado não vê muita ação desde janeiro, quando Cássio Taniguchi assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e suspendeu todo o processo em meio a denúncias de irregularidades. A maioria deles dizia respeito a associações fantasmas que forneciam dados falsos ao GDF e ficavam esperando para ganhar lotes.
Segundo informações da assessoria da Seduma, os programas de habitação estão sendo investigados. O órgão divulgou também que iniciou um recadastramento das cooperativas, que não estão atendendo às exigências. Havia 80 projetos, cada um com 20 lotes, totalizando 1.600 terrenos em vários pontos do Distrito Federal.
Das 525 cooperativas que se inscreveram, 453 foram aceitas pelo governo passado. Dessas, 80 foram chamadas a participar da distribuição dos lotes, mas apenas quatro estavam preparadas.
