NEPOTISMO GERA POLÊMICA NO VALE DO AÇO

E, infelizmente, na Região Metropolitana do Vale do Aço não é diferente. Em cidades como Ipatinga e Timóteo o fato é comum e não ocorre isoladamente, apenas com determinados vereadores. Seguramente, pode-se dizer que são exceções aqueles que não o praticam.

Em Timóteo, por exemplo, conforme apurou a redação do jornal Hoje em Dia, o Ministério Publico Estadual teria constatado, em dados levantados de dezembro de 2006 a fevereiro deste ano, que 51 cargos públicos da Câmara são ocupados por parentes de “altos” funcionários e vereadores. Dos dez vereadores, apenas dois (Willian Salim e Sérgio Mendes) não teriam aderido à prática, que não é ilegal, mas, certamente, é considerada imoral pela sociedade. Já em Ipatinga, devido à pressão do MPE, o prefeito Sebastião Quintão teria criado um projeto que solicita o fim do nepotismo na Prefeitura dentro do período máximo de 90 dias.

Câmaras resistem

Apesar da pressão do MPE, as câmaras de Timóteo e Ipatinga insistem em resistir. Ainda segundo o Hoje em Dia, os vereadores de Ipatinga elaboraram um projeto independente em relação ao da Prefeitura, propondo que seus parentes sejam demitidos apenas em caso de perda de mandato. Ou seja, em caso de um membro da casa ser reeleito por diversas ocasiões, seus parentes manteriam as funções durante todo o período. E em Timóteo, a Câmara optou pela extinção da contratação de parentes sem concurso público somente a partir das próximas eleições.

Como frisado anteriormente, a FESEMPRE considera que tal prática, se não for limitada, prejudica os servidores de carreira. Daniel Camargos, assessor jurídico da FESEMPRE, acredita que o problema está nas diferentes interpretações da lei. "O veto na lei se restringe a legislações específicas, regimentos internos, como no caso do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe nepotismo no judiciário. As leis auxiliam, são o primeiro passo para implementar a ética no serviço público. Mas, por enquanto, o que fica para o senso comum, é a idéia de beneficiamento pelo companheirismo ou parentesco”, avalia o advogado.