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Publicado: 21/06/2007 | 15:35
SERVIDOR RECEBE METADE DO 13º NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO
Servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo Federal vão receber metade do 13º salário no mês de Julho . O adiantamento deve beneficiar pelo menos 600 mil servidores.
Metade da gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo Federal vai sair no contracheque de junho, nos salários pagos na primeira semana do mês.
O adiantamento de 50% do 13º salário é praticado sempre no mês de junho desde a publicação do Decreto-Lei 2.310, de 22 de dezembro de 1986, que prevê que esse pagamento seja feito entre os meses de janeiro a novembro.
Ainda de acordo com a legislação o servidor também pode optar que o adiantamento seja pago no período em que goza de férias, desde que o pedido seja feito no mês de janeiro de cada ano. Os encargos de INSS e Imposto de Renda serão descontados apenas no contracheque de dezembro. Pelos cálculos do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócios Econômicos, o 13º salário do servidor público federal injeta cerca de R$ 10 bilhões na economia nacional.
Levando em consideração que será pago a metade e que 30% dos servidores recebem o benefício nas férias, cerca de R$ 4 bilhões extras devem aquecer a economia no mês de julho. O adiantamento deve beneficiar pelo menos 600 mil servidores. No GDF, há dois anos a gratificação natalina dos servidores é paga no mês de aniversário.
O Tribunal de Justiça do DF se adequou a Emenda Constitucional 53 e alterou as idades dos dependentes dos servidores com direito a receber o auxílio-creche ou auxílio pré-escolar. O Tribunal é um dos últimos órgãos governamentais a se adequar à legislação que reduziu de seis para cinco anos quem tem direito ao benefício.
Suhelen Borges, com informações.
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