Resistência, Unidade e Futuro: Sessão Solene na Câmara dos Deputados Celebra os 68 Anos da CSPB

Uma história de resistência, uma entidade fortalecida e uma agenda de lutas para o futuro. Foi com esse espírito que a Câmara dos Deputados recebeu, no Auditório Nereu Ramos, a Sessão Solene pelos 68 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

Requerida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a homenagem reuniu parlamentares, dirigentes sindicais e representantes de organizações internacionais para celebrar a trajetória da CSPB e reafirmar a defesa dos serviços públicos, da democracia e dos direitos dos trabalhadores.

Assista à íntegra da Sessão Solene:

 

Alice Portugal: “A CSPB é a prova mais viva dessa resistência”

Uma das principais aliadas da categoria no Parlamento, Alice Portugal destacou que muitos dos desafios enfrentados pelos servidores têm origem em “heranças autoritárias” e defendeu a superação da fragmentação das relações de trabalho no serviço público.

“Somente no âmbito da União, do Serviço Público Federal, do Poder Executivo, temos ainda um sistema semianárquico que nós precisamos de fato unificar”, afirmou.

A deputada também ressaltou a importância da negociação coletiva e da organização sindical e sintetizou sua homenagem à Confederação:

“Nós precisamos dizer que mesmo assim nós sobrevivemos e a CSPB é a prova mais viva dessa resistência."

Alice ainda destacou a atuação sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e a luta pela implementação da Convenção 151 da OIT.
 

João Domingos aponta os próximos desafios

Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos destacou a dimensão alcançada pela entidade, atualmente integrada por 39 federações e mais de 3 milhões de trabalhadores do setor público.

Ao agradecer Alice Portugal, definiu a parlamentar como “a mais antiga, a mais longeva e a mais resiliente parceira da CSPB”.

Para Domingos, a agenda imediata passa por duas grandes bandeiras:

“O futuro imediato é a nossa presença e militância constante e volumosa pelos dois pontos prioritários das pautas do mundo do trabalho: a negociação coletiva para o setor público e o fim da desumana escala 6x1 no setor privado."

O presidente da CSPB também alertou para uma “crise híbrida” que ameaça instituições democráticas e apontou como grande objetivo estratégico dos próximos anos a implantação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).

Ao rebater a ideia de que servidores seriam privilegiados, Domingos foi direto:

“Somos a única categoria que não tem o mais basilar dos direitos, que é a própria negociação coletiva. A única que não tem uma lei universalizada de proteção à saúde e à segurança no trabalho. A única que não tem um sistema de qualificação e benefícios sociais, como o Sistema S do setor privado.”

Nesse caminho, destacou o PL 1893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público, e a recente aprovação da adesão do Brasil à Convenção 190 da OIT (saiba mais), contra a violência e o assédio no trabalho.

 
Unidade sindical em defesa dos trabalhadores

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou a defesa do fim da escala 6x1 e do direito dos trabalhadores ao próprio tempo:

“O que nós estamos discutindo aqui é o direito ao próprio tempo, que nós tenhamos o direito ao nosso tempo... O nosso tempo e os nossos corpos não podem ser entregues em uma bandeja para alimentar o lucro insaciável."

Também defendeu a negociação permanente: “A negociação tem que ser assegurada para que nós possamos inclusive respeitar os sindicalistas do nosso país.”

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres destacou que direitos são resultado da organização coletiva:

“Todos os direitos que os trabalhadores têm vêm da luta sindical. Nada é de graça."

E resumiu: “servidor valorizado é sinônimo de serviço público forte”, concluindo com o lema “só a luta faz a lei”.


Clique AQUI e leia a íntegra da homenagem de Miguel Torres na página da Força Sindical 


Representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Fanny Mello destacou a capacidade de reinvenção da CSPB:

“Nós estamos falando de resistência, nós estamos falando de resiliência. Nós estamos falando de ressignificação e nós estamos falando de ressurgimento. A nossa extraordinária Fênix com esses 68 anos precisa ressurgir no movimento sindical em cada um de nós."

Presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - Fesppi e 2ª Vice-presidente Regional Nordeste da CSPB, Gleidys Fontinele lembrou que defender o funcionalismo é defender a própria sociedade:

“Nenhum país se desenvolve destruindo direitos e o seu funcionalismo. Defender o servidor público é defender a saúde, a educação, a segurança, a justiça e o futuro do povo brasileiro.”
 

CSPB fortalece unidade internacional

A solenidade também evidenciou a dimensão internacional da CSPB.

Presidente da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Estatais - CLATE, Julio Fuentes chamou a Confederação de “a irmã mais velha das organizações sindicais representativas do setor público de nossa América Latina e Caribe” e destacou a luta por Estados fortes, eficientes e soberanos.

Vice-presidente da Internacional de Serviços Públicos - ISP, Frederico Dávila, ressaltou a união entre trabalhadores e movimentos sociais:

“Esta unidade que estamos fazendo, os trabalhadores, os povos com os movimentos sociais, sem dúvida alguma, é uma construção do poder que nos guiará à vitória.”

Já Luis André Ferreira Costa, da União Internacional Sindical de Sindicatos dos Servidores Públicos - UIS-SP, destacou a solidariedade internacional:

“A dor do serviço público, a dor da luta do sindicalismo internacional tem esse sentido: de estar próximo, de estar perto, de entender a dor do outro e de aprender com a experiência do outro.”
 

Uma história que continua

A celebração dos 68 anos da CSPB terminou com uma mensagem clara: a entidade que atravessou períodos de repressão e diferentes ciclos políticos chega a uma nova etapa fortalecida e com uma robusta agenda definida.

Negociação coletiva, MRSP, valorização do serviço público, fim da escala 6x1, democracia e soberania.

Mais do que celebrar o passado, a Sessão Solene marcou o compromisso da CSPB com as lutas que definirão o futuro do trabalho e do serviço público no Brasil.
 

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Secom/CSPB