SP: Artigo Jornal A Tribuna: A participação histórica da CSPB na OIT

por Damázio Sena e Fábio Pimentel

Acompanhamos com orgulho a participação da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) na conferência internacional do trabalho, em Genebra, Suíça, entre 1º e 12 de junho. Foi um feito histórico de seu presidente, João Domingos Gomes dos Santos, na OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele utilizou a tribuna em nome da CLATE (Confederação Latino-americana e Caribenha de Trabalhadores Estatais) e levou ao cenário internacional as demandas e conquistas dos servidores públicos brasileiros e da região. 

Entre os temas abordados, destacou o avanço do projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional para regulamentar a negociação coletiva de trabalho no setor. Trata-se de reivindicação histórica do movimento sindical que busca dar efetividade à Convenção 151-1978 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2010. 

A conquista ganha ainda mais relevância quando observamos que poucos países da América Latina possuem mecanismos consolidados de negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. Avançar nessa pauta significa fortalecer o diálogo social, valorizar o funcionalismo e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população. 

Também merece destaque a defesa intransigente do direito de greve, reforçada por João Domingos durante a conferência. Outro ponto fundamental foi o debate sobre os impactos da inteligência artificial e da automação no mundo do trabalho. Os servidores não são contrários à inovação tecnológica. Pelo contrário, reconhecemos seu potencial para aprimorar a gestão pública e ampliar o acesso da população aos serviços. Entretanto, a tecnologia jamais poderá substituir os valores humanos que sustentam o serviço público.

Como dirigentes sindicais, entendemos que a participação da CSPB em Genebra representa muito mais do que um ato protocolar. Trata-se do reconhecimento internacional da luta dos servidores públicos brasileiros por valorização, direitos e melhores condições de trabalho. Em tempos de desafios fiscais, avanços tecnológicos e pressões por privatizações, é fundamental que a voz dos trabalhadores continue sendo ouvida nos espaços onde se constroem as políticas que impactam o presente e o futuro do serviço público.


* Damázio Sena é Presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Fupesp) e membro do Conselho Fiscal da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

* Fábio Pimentel é Presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários públicos municipais de Santos (Sindest), secretário-geral da Federação dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Fupesp) e Secretário-executivo da CSPB



Fonte: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo - Fupesp