Deputadas correm para votar projeto com R$ 5 bi para combater o feminicídio

por Iram Alfaia


A bancada feminina se articula para votar, no plenário da Câmara, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações de combate ao feminicídio.

Com a urgência já aprovada, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta, quer sensibilizar os líderes para pautar a matéria na próxima quarta-feira (8).

Segundo ela, essa apreciação no plenário é meritória, oportuna e socialmente necessária.


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“O Brasil convive com um quadro persistente e grave de violência letal contra mulheres, cuja expressão extrema é o feminicídio. A resposta estatal, nesse contexto, não pode limitar-se à criação de tipos penais ou à afirmação abstrata de direitos”, defende a líder do PCdoB na Câmara.

Ou seja, trata-se de uma situação epidêmica. Por exemplo, o Brasil registrou 1.492 vítimas de feminicídio em 2024, revelando que 8 em cada 10 dessas mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, com forte viés de seletividade racial, já que 63,6% das vítimas eram negras.

Além disso, o país alcançou o maior número da história de estupros e de estupros de vulneráveis, totalizando 87.545 vítimas.

“Agrava esse cenário a insuficiência protetiva do Estado na ponta: em apenas um ano, as polícias registraram 101.656 casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência pelo agressor, um aumento de 10,8% em relação a 2023. Esse cenário reforça a necessidade de políticas integradas e dotadas de recursos adequados”, defende Jandira.


Fonte: Portal Vermelho