Alcolumbre indica que PEC do fim da escala 6×1 vai tramitar, mas sem pressa

por Iram Alfaia


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu sinais de que resistiu às pressões de entidades empresariais para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Os empregadores defenderam avaliar a proposta após as eleições deste ano. Apesar da janela estreita para votar a proposta antes do pleito, avalia-se que os senadores que disputarão as eleições vão impulsionar a tramitação da matéria e Alcolumbre já admite não dificultar o avanço.

“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse o presidente do Senado.


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Ele disse que a tramitação da PEC será discutida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, reforça.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), havia temor entre governistas de que Alcolumbre pudesse segurar a PEC, mas ele sinalizou a interlocutores que dará andamento ao texto, ainda que sem pressa.

O Diap considera que a PEC foi aprovada com ampla maioria na Câmara, impulsionada pela popularidade da pauta em ano eleitoral. No Senado, porém, o calendário é apertado.

“Para que as novas regras tenham efeito antes da eleição de outubro, a proposta teria cerca de um mês e meio para ser analisada e votada antes do recesso de 15 de julho. Como o texto prevê a redução de duas horas na escala 60 dias após a promulgação, a mudança só entraria em vigor na segunda quinzena de setembro”, calcula.


Pressão

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a crescente mobilização social em torno da pauta e afirmou que a expectativa pelo fim da escala 6 por 1 já domina o debate público. Segundo ele, a população tem manifestado apoio à mudança em diferentes espaços.

“Todo mundo quer saber quando vai começar a trabalhar cinco dias e folgar dois. Todo mundo tem direito ao lazer, a estudar, a ficar com a família”, afirma.

Para o parlamentar, a pressão popular será decisiva para acelerar a tramitação da PEC no Senado. Ele conclamou a sociedade a se mobilizar por meio das redes sociais, mensagens e cobranças diretas aos senadores para garantir que a proposta seja colocada em votação o quanto antes.



Fonte: Portal Vermelho