MT: Otaviano Pivetta recebe Movimento Sindical e assina decretos que atualizam insalubridade e diárias dos servidores públicos de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso oficializou nesta quinta-feira (14) a atualização dos valores pagos a servidores estaduais referentes ao adicional de insalubridade e às diárias de deslocamento a serviço. Os reajustes foram assinados pelo governador Otaviano Pivetta durante reunião com representantes sindicais do funcionalismo público estadual.



A medida altera valores que estavam defasados e, segundo o Executivo, busca recompor perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. O reajuste da insalubridade foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 2014 e 2025, alcançando percentual de 35,39%.

Com a mudança, os servidores enquadrados no grau mínimo de insalubridade passarão a receber R$ 135,39, substituindo o valor anterior de R$ 100. No grau médio, o benefício sobe de R$ 185 para R$ 250,47. Já no grau máximo, o adicional passa de R$ 370 para R$ 500,94.

Os decretos mantêm a obrigatoriedade de laudo técnico para a caracterização da atividade insalubre e determinam que o pagamento continue sendo proporcional à carga horária exercida pelo servidor.

Durante o encontro com as entidades sindicais, o governador afirmou que a valorização do funcionalismo envolve não apenas questões salariais, mas também participação dos servidores na gestão pública estadual.



Segundo Otaviano Pivetta, o Estado tem ampliado o espaço de servidores de carreira em setores estratégicos da administração, como Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Planejamento. Ele também destacou a manutenção da política de equilíbrio fiscal e o pagamento em dia da folha salarial.

Outro ponto enfatizado pelo governador foi a criação do fundo previdenciário estadual, que atualmente acumula R$ 2,7 bilhões em recursos administrados pelo Estado.

Além da revisão da insalubridade, o Governo de Mato Grosso também promoveu reajuste nas diárias concedidas aos servidores que realizam viagens institucionais.

Nas viagens fora do Estado, os valores passam de R$ 581 para R$ 648, podendo atingir R$ 790 em destinos considerados de maior custo, como Brasília e São Paulo.

Já os deslocamentos realizados dentro de Mato Grosso terão diárias reajustadas de R$ 302,50 para R$ 338. Em municípios estratégicos, como Cáceres, Sinop, Sorriso e Rondonópolis, os valores poderão chegar a R$ 390.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que a decisão foi tomada após estudos técnicos realizados pela equipe econômica e administrativa do Estado.



De acordo com ele, o levantamento apontou necessidade de correção dos valores diante da defasagem acumulada nos últimos anos. O impacto anual estimado das medidas será de aproximadamente R$ 30 milhões.

A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Machado, destacou o diálogo estabelecido entre o governo estadual e as entidades representativas dos servidores.

Ela classificou como histórica a construção de uma mesa de negociação permanente entre o Executivo e os sindicatos, ressaltando o ambiente de diálogo institucional durante as discussões.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.



Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso - Fessp-MT