Lula ressalta força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis no país

por Iram Alfaia


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou as ações da força-tarefa nacional que, no mês de março, fiscalizou 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil a fim de coibir os aumentos abusivos de preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.

Lula diz que o governo atua em várias frentes para blindar o país dos efeitos do conflito.

“Nós estamos tomando muitas medidas. Estamos com um processo de fiscalização muito sério no Brasil. Nós estamos tentando colocar a Polícia Federal para pegar quem for necessário, a Polícia Rodoviária Federal, para investigar redistribuidoras, porque tem muita gente ganhando dinheiro, roubando o povo”, alerta.


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Para ele, os aumentos de preços são injustificáveis. “Porque não tinham o direito de ter aumentado, estão aumentando, e nós estamos atrás. O que eu posso garantir é que nós faremos tudo o que estiver ao alcance do país para não permitir que a guerra do Irã chegue ao prato de comida do povo brasileiro e muito menos chegue ao tanque de combustível do caminhoneiro, que já tem dificuldade com o seu frete”, diz.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, as operações resultaram em mais 3.500 notificações que, após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões.

Além disso, 322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.

Em paralelo às ações dos Procons e da Senacon, a ANP já emitiu, no período, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência.

O destaque fica para 16 autuações contra distribuidoras – entre elas, as maiores do Brasil — onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.


Fonte: Portal Vermelho