MG: Fesmig lança Cartilha para Sindicatos e Servidores Públicos sobre a Lei do Descongelamento

A Federação dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Fesmig) anuncia o lançamento de uma cartilha destinada a sindicatos e servidores públicos sobre a Lei do Descongelamento. O material foi elaborado com o objetivo de esclarecer e guiar as entidades sobre as mudanças e implicações trazidas pela nova legislação.

Clique AQUI e baixe a Cartilha Fesmig – Descongela

Confira os ofícios a serem enviados ao Executivo e à Câmara Municipal:

Ofício | Executivo

Ofício | Câmara Municipal

O projeto foi desenvolvido sob a liderança do presidente da Fesmig, Hely Aires, e contou com a colaboração do diretor jurídico Charles Drumond, do secretário Marco Antônio, e do assessor jurídico Dr. Adilson Menezes. A iniciativa também recebeu apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), fortalecendo a base de conhecimento e recursos disponíveis para os envolvidos.

Com um enfoque em oferecer conteúdo simples e acessível, o material visa não apenas orientar, mas também explicar detalhadamente as mudanças decorrentes da lei.

“Nosso objetivo é garantir que todos os sindicatos e servidores compreendam plenamente os impactos e possam agir de acordo com as novas diretrizes”, afirmou Hely Aires durante o lançamento.

As orientações estão disponíveis para todas as entidades interessadas, representando um passo significativo para assegurar que sindicatos e servidores públicos estejam bem informados e preparados para lidar com as alterações legislativas. Essa medida é vista como essencial para promover a transparência e a eficácia na implementação das novas regras.

O lançamento desse material marca um esforço conjunto para facilitar a adaptação às mudanças legais, reforçando o compromisso da Fesmig em apoiar seus associados na busca por melhores condições de trabalho e direitos assegurados.


Fonte: Federação dos Servidores Públicos de Minas Gerais - Fesmig