Última chamada para a Justiça: CSPB convoca todos os servidores para pressão final no Senado pelo PLP 21/2023

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB emite um alerta geral e um chamado urgente à mobilização. Após anos de espera, a vitória histórica pela devolução dos 583 dias de congelamento imposto pela LC 173 durante a pandemia está a um passo, mas precisa de um último e decisivo empurrão.

A autora do projeto, a Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), trouxe uma notícia crucial: após reunião com o Senador Davi Alcolumbre, há o compromisso de colocar a matéria em pauta no Plenário do Senado já na próxima terça ou quarta-feira (dias 09 ou 10 de dezembro).

Assista à celebração da deputada nas redes sociais:
 
No entanto, o aviso da deputada é claro e direto: a aprovação em dois turnos, sem qualquer alteração no texto aprovado pela Câmara em 26 de agosto, depende da pressão imediata e organizada de toda as categorias do serviço público.

“É muito importante que até lá a gente tenha muita mobilização nas redes sociais, a gente dialogue muito com os senadores”, convocou Luciene. “O nosso relatório, do jeito que está hoje, ele garante duas vitórias: a devolução automática dos 583 dias e ainda garante a autorização para o pagamento retroativo. Então a gente não pode permitir que nenhuma mudança seja alterada.”
 
O que está em jogo:

- PLP 21/2023 (apensado ao PLP 143/2020): Garante o descongelamento automático dos 583 dias de serviço subtraídos pela LC 173/2020.
 
- Direitos Restaurados: Com a aprovação, quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio voltam a correr normalmente.
 
- Direito ao Retroativo: O texto em votação assegura a autorização para o pagamento retroativo dos direitos perdidos no período.

A CSPB reforça que o momento é agora! A janela de oportunidade está aberta, mas pode se fechar se o Senado não sentir a força unificada dos milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais.


Como agir imediatamente:

A CSPB orienta todas as entidades filiadas, dirigentes e servidores a:

- Bombardear as redes sociais dos senadores e do Senado Federal, usando as hashtags #AprovaDescongelaJá e #PLP21Agora.

- Enviar e-mails e fazer ligações para os gabinetes dos senadores, especialmente os da sua base estadual. (Veja sugestão de mensagem abaixo).
 
- Mobilizar as bases em todos os estados, mostrando força e unidade nacional.
 
“Vamos demonstrar nossa força. A hora é esta. Não podemos cruzar os braços com a votação tão próxima. É a nossa justiça que está na mesa”, conclama o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.
 

Sugestão de e-mail para enviar aos senadores:
 
Assunto: Ajude a pautar o Descongela!
 
Caro (a) Senador (a)

Precisamos de seu apoio para pautar no Plenário o PLP 143/20, que tem apensado o PLP 21/23, que descongela 583 dias de trabalho que foram tirados dos servidores públicos durante a pandemia com a LC 173. Nós, servidores, seguimos atendendo à população, expostos à riscos e, mesmo assim, recebemos esse duro golpe.

O PLP foi aprovado pelo Plenário da Câmara e já tem assinaturas suficientes para a votação em regime de urgência.

Ajude-nos a fazer justiça!

Esperamos há anos por uma solução. Conto com você!
 

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Secom/CSPB