SC: Fetramesc e CSPB fortalecem articulação nacional contra a PEC 38/2025

Uma importante reunião online de articulação entre a diretoria da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina - Fetramesc e a diretora de Assuntos da Área Municipal da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Cristina Helena Silva Gomes, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 5 de novembro.

O encontro reforçou o trabalho conjunto das entidades em defesa do serviço público e contra os retrocessos previstos na PEC 38/2025, que representa um grave risco à autonomia dos entes federativos e aos direitos dos servidores.

Durante a reunião, o presidente da Fetramesc, Orlando Soares Filho, fez um relato detalhado sobre a atuação da federação em Brasília na última semana, quando foi entregue ao deputado federal Fabio Schiochet o documento elaborado pela Fetramesc sobre os impactos da PEC. Segundo ele, a ação foi “extremamente importante e contribuiu para enfraquecer o avanço da proposta naquele momento”, demonstrando o papel ativo da Festramesc na articulação nacional.

Cristina Helena destacou a relevância dessa mobilização e ressaltou o reconhecimento da CSPB ao trabalho desenvolvido pela Fetramesc em Santa Catarina.

“A Fetramesc realiza um trabalho muito diferenciado em nível nacional, com forte atuação junto aos sindicatos municipais. É uma referência para nós na CSPB”, afirmou.

A dirigente também observou que não esperava que o tema da PEC 38 “baixasse a poeira tão rapidamente”, relembrando que o processo de conscientização sobre a antiga PEC 32 levou meses de atuação junto às bases.

“As bases começaram a entender o que era a PEC 32 depois de muito tempo. Por isso, não podemos deixar a PEC 38 cair no esquecimento. A qualquer momento ela pode voltar à pauta”, alertou Cristina.

Ela informou que a CSPB iniciará uma mobilização nacional junto às centrais em São Paulo, com materiais explicativos sobre “os direitos que o servidor pode perder com a PEC 38”. A proposta é que o mesmo trabalho seja replicado nos estados, em parceria com as 40 federações filiadas à CSPB, culminando no “Dia D” da grande mobilização, marcado para o dia 29 de novembro.

Cristina reforçou que a luta precisa continuar de forma permanente. “Isso vai parar por um momento, mas não podemos deixar no esquecimento. Este ano ainda precisamos trabalhar esse tema. A mobilização deve ser constante, e voltaremos com força no ano que vem”.

Durante a reunião, Soares Filho apresentou o material produzido pela Fetramesc, do “Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público” e o “Planejamento Fetramesc – Fortalecendo a Negociação Coletiva no Setor Público” — como instrumentos estratégicos de articulação em todo o estado.

A diretora da CSPB parabenizou pelo material e se colocou à disposição para fortalecer as ações conjuntas com a Fetramesc, destacando a importância de conscientizar a categoria sobre os riscos e ameaças à categoria e a manter o engajamento das entidades municipais.

Cristina também afirmou que sugerirá à CSPB que todas as federações estaduais acolham a proposta de continuidade da mobilização. “É na insistência e na persistência que a gente vence a luta”, concluiu a diretora.

Fonte: Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina - Fetramesc