Equiparação de benefícios entre os Três Poderes é principal demanda da Campanha Salarial de 2024

No orçamento entregue à Câmara dos Deputados, nenhum índice de reajuste aos servidores foi apontado pelo governo federal

 

por Gustavo Silva


No orçamento entregue à Câmara dos Deputados, nenhum índice de reajuste aos servidores foi apontado pelo governo federal. A principal demanda, então, da Campanha Salarial de 2024 dos funcionários do Executivo da União foi frustrada. Por isso, as entidades representativas aprovaram um "plano B": buscar a equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes.

O pedido é para que o governo aplique reajustes a benefícios para que os valores do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar do funcionalismo sejam equiparados no Legislativo e no Judiciário.

A demanda, então, também se estende a solicitar a concessão de reajuste desses benefícios a um percentual bem superior ao da inflação acumulada, mas sem que isso supere o valor médio dos benefícios concedidos pelos demais Poderes e órgãos autônomos.

Outro ponto que está sendo negociado é pelo aumento da contrapartida dos planos de saúde. Atualmente, os funcionários públicos arcam com a maior parte do valor do plano, podendo chegar a 80% — mas depende do plano contratado e da carreira à qual o servidor está inserido.

O que pedem os sindicalistas é de que o governo pague metade, no mínimo, enquanto os servidores pagam o resto.

Toda essa lista de desejos, muito difícil de ser concedida sem meses ou mesmo anos de planejamento governamental, veio à tona após uma proposta simbólica do governo em conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo para 2024.


Histórico de incertezas


De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na reunião realizada em agosto, em Brasília (DF), com as entidades representativas do funcionalismo, pela quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), não foi fixada uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, não houve, de fato, a apresentação de uma proposta real.

Segundo representantes da pasta, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão do reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

O fato de que o ministério considerou esse percentual para ser apresentado na reunião desagradou aos sindicalistas, que chegaram a indicar a possibilidade de uma greve nacional. Pressionado, o representante da MGI afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta.

A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto ao funcionalismo. As categorias, no entanto, veem com descrença a afirmação.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, há alguns dias, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegaram que a pasta não apresentaria um percentual de aumento aos servidores federais até que o novo arcabouço fiscal fosse aprovado.




Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra