RN: Combate ao assédio no serviço público: grupo de trabalho avança na construção de Projeto de Lei

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte - Sinsp/RN faz parte do Grupo de Trabalho que discute uma minuta que poderá se tornar um Projeto de Lei para combater o assédio sexual, moral e todo tipo de violência contra servidores nas repartições públicas do Estado. Nesta segunda-feira (04) houve audiência do Grupo de Trabalho, na Escola de Governo do Estado, com a presença do secretário de Administração Pedro Lopes.

Na reunião a equipe do governo informou que foram contempladas sugestões das representações sindicais, recebidas através de e-mails, e que novas sugestões serão avaliadas para a consturção do Projeto de Lei.

O Sinsp/RN foi representado pela presidenta Janeayre Souto que declarou a importância dessa discussão, pois o sindicato recebe inúmeras denúncias de assédio moral, e outros tipos de violência, dentro dos órgãos do governo.

"Parabenizamos a esse Grupo de Trabalho por levar a sério e tratar como prioridade esse debate. Essa é uma luta antiga do Sinsp/RN, que desde a primeira pauta de campanha salarial da entidade foi discutida por nossa base. Aproveitamos a oportunidade para lembrar que a prática antisindical por parte do governo também é uma forma de assédio moral que deve ser combatida", disse a presidenta.

Janeayre se somou a fala das representações sindicais de forças de segurança que relembraram vários casos de policiais mulheres que combatem o assédio através da Lei Maria da Penha e que sofrem violênciais dentro da própria corporação.

"Esse é um exemplo claro de que é urgente uma investigação profunda de todos os casos que chegam nas ouvidorias e corregedorias", lembrou a presidenta Janeayre.

Agora o Grupo de Trabalho vai finalizar uma nova versão da minuta antes de o Projeto de Lei ser encaminhado para apreciação dos deputados na Assmbeleia Legislativa. Caso haja celeridade, A lei poderá ser sancionada a tempo das comemorações do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro




Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte - Sinsp/RN