Dirigentes da CSPB participam da cerimônia de abertura da 111ª Conferência Internacional da OIT

Na ocasião o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo enfatizou a necessidade de construir uma Coalizão pela Justiça Social para combater as crescentes desigualdades, na sessão de abertura da 111ª Conferência Internacional do Trabalho





Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participaram, na segunda-feira (05/06), da cerimônia inaugural da 111ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. A CSPB vem atuando em diversas frentes para que o Brasil saia da condição de inadimplência junto à OIT pelo atraso de décadas na regulamentação da Convenção 151, que regulamenta a Negociação Coletiva, a Organização Sindical e o Direito de Greve dos trabalhadores do setor público. A CSPB segue em articulação com autoridades nas três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) para a aprovação de uma proposta ainda mais ampla: O Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público – MRSP (clique AQUI e acesse a minuta do projeto), que aprimora a proposta da 151 adaptando-a aos novos desafios enfrentados pelas categorias do serviço público brasileiro.

“A delegação da CSPB vai aproveitar a ocasião desta 111ª Conferência Internacional para relatar como andam os encaminhamentos para que essa inadimplência seja finalmente interrompida. Esse é um compromisso do governo brasileiro que esperamos que seja cumprido me breve. Desejamos uma atuação mais firme do Executivo para que as relações de trabalho dos servidores públicos possam, enfim, estarem definitivamente regulamentadas em nosso país respeitando todos os princípios da Convenção 151”, reforça o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.





Justiça Social em destaque


Na cerimônia de abertura do da 11ª Conferência Internacional da OIT, o Secretário-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, enfatizou a necessidade de “integrar sistematicamente a agenda social em todas as principais políticas e ações internacionais, regionais e nacionais” para combater as crescentes disparidades econômicas.

“Minha mensagem é simples. Ninguém deve enterrar a cabeça na areia” quando se trata de enfrentar os desafios que abalam o mundo do trabalho, disse Houngbo.

“ A quarta revolução industrial que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as convulsões demográficas e a necessidade imperiosa de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos nós”, disse o diretor-geral. “Mas, ao mesmo tempo… 4 bilhões de nossos concidadãos não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza…. Um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliu. E como podemos explicar o fato de as mulheres ganharem em média 20% menos que seus colegas do sexo masculino?” ele disse.

Para posicionar a justiça social como a pedra angular da recuperação global e garantir que o futuro seja centrado nas pessoas, o diretor-geral enfatizou a necessidade de lançar uma Coalizão Global que reunirá uma ampla gama de organismos internacionais e partes interessadas.

A Coalizão Global pela Justiça Social teria como objetivo “equilibrar as considerações ambientais, econômicas e sociais na conversa global, inclusive na reforma da arquitetura financeira internacional” e “defender a coerência das políticas e o investimento em proteção social e trabalho decente”, disse Houngbo.

Ao apresentar o seu relatório à CIT, intitulado Promoção da justiça social , o diretor-geral da OIT disse que "diante dos riscos de divisão, dos riscos de entrincheiramento e dos riscos de polarização de opiniões diferentes, temos o dever e a obrigação moral de maximizar o uso da diplomacia para aproximar os pontos de vista de diferentes grupos".

Ao falar sobre seu relatório sobre a situação dos trabalhadores dos territórios árabes ocupados , Houngbo enfatizou que a taxa de pobreza aumentou de 59% para 65% em Gaza.

A conferência, que reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governos dos 187 Estados membros da OIT, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, acontecerá até 16 de junho. Os delegados e as delegadas abordarão uma ampla gama de questões que têm um impacto de longo prazo no mundo do trabalho. A agenda inclui:


- Um segundo debate normativo sobre a aprendizagem de qualidade .

- Uma discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social  (proteção do trabalho).

- Uma discussão geral sobre uma transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos.

- Uma proposta de Convenção e Recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho, após a inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT.

- A conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, tema central do Estudo Geral da Comissão para a Aplicação das Normas.

- Nos dias 14 e 15 de junho também será realizada uma Cúpula do Mundo do Trabalho , cujo tema será "Justiça Social para Todos". A Cúpula incluirá palestras e painéis de discussão reunindo chefes de Estado e de Governo, o diretor-geral da OIT e representantes de alto nível das Nações Unidas, outras organizações internacionais e organizações de empregadores e trabalhadores.


No primeiro dia da Conferência , Ali Bin Samikh Al-Marri, Ministro do Trabalho do Catar, foi eleito Presidente da Conferência para o período de 5 a 16 de junho. A Conferência também elegeu Corina Ajder (Governos), ministra do Trabalho da Moldávia, Henrik Munthe (Empregadores) da Noruega e Zahoor Awan (Trabalho) do Paquistão como vice-presidentes.

"À medida que avançamos nas próximas duas semanas, devemos lembrar que alcançar o consenso tripartite é a base tanto de resultados justos e equitativos como de uma implementação eficaz, pois cria um senso de propriedade para todas as partes interessadas envolvidas. Portanto, deve guiar nossas discussões. Diversidade e as divergências resultantes podem e devem ser superadas com boa vontade e em um espírito de consenso baseado no respeito a todos os componentes desta organização", disse Renate Hornung-Draus, porta-voz do Grupo de Empregadores.

"Podemos esperar muitas discussões duras durante esta conferência, mas nunca devemos perder de vista os desafios fora destes muros que os trabalhadores enfrentam na vida cotidiana, bem como os desafios enfrentados pelos empregadores e governos para alcançar transições justas em direção a um futuro pacífico e próspero que às vezes ainda nos escapa", acrescentou Catelene Passchier, porta-voz do Grupo de Trabalhadores.



Secom/CSPB com informações da OIT Brasil