Sinaeg pressiona por carreira técnica na ERCE e denuncia manobra do MGI em reunião com relator

O Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos do Poder Executivo Federal - Sinaeg reuniu-se com o Deputado Federal Luís Gastão (PSD/CE), relator do PL 1466/2025 na Câmara. O encontro foi agendado a pedido do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Ceará, com apoio de servidores da ERCE do estado, a quem agradecemos pela articulação e mobilização.
 
O deputado reconheceu a gravidade do tema, explicou sua conduta na relatoria e ouviu atentamente as ponderações do Sindicato. Orientado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), rejeitou nossa emenda que propunha substituir o projeto da genérica ATDS pelo reconhecimento dos servidores da ERCE como núcleo fundante de carreira de desenvolvimento.
 
“Deixamos claro que a nossa proposta era a mais favorável às políticas públicas de desenvolvimento, e contra o apagão técnico no Estado e o fatiamento da reforma administrativa”, afirmou Flauzino Antunes, presidente do Sinaeg e Diretor Adjunto de Política Ambiental e Economia Sustentável da CSPB.
 
“Denunciamos ainda que a manobra do MGI violou as próprias determinações do Ministério sobre criação e reestruturação de carreiras e os compromissos anteriores com a ERCE”, destacou Roberto Carvalho, secretário-geral.
 
Diante das explicações, o deputado Gastão se comprometeu a apoiar projeto que o MGI encaminhe para a reestruturação da ERCE. Caso o Ministério se omita, afirmou que buscará construir, junto à base parlamentar, uma proposta na Câmara dos Deputados. Agradecemos o compromisso e a escuta respeitosa do parlamentar e de sua assessoria técnica.
 
“Conseguimos esse compromisso mínimo: a nossa pauta seguirá viva no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara ou em outro projeto legislativo. Não vamos recuar”, reforçou Flauzino após a reunião. O Sinaeg seguirá acompanhando de perto cada movimento no Congresso Nacional e denunciando os ataques ao serviço público técnico.
 
Aproveitamos para agradecer aos deputados e deputadas que assinaram as três emendas elaboradas pelo Sinaeg, que propunham a revisão do PL 1466/2025. Sem esse apoio suprapartidário, não teríamos levado nossa proposta até o plenário.
 
Seguimos firmes na luta! A defesa da ERCE é a defesa do Estado soberano e eficiente, essencial ao desenvolvimento nacional e justiça social. A reestruturação das carreiras técnicas não é uma concessão, é uma necessidade!


 
Fonte: Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos do Poder Executivo Federal - Sinaeg