Fenafisco discute PLP 04/2022 com Senador Rodrigo Pacheco

O Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Fenafisco, Marco Couto, esteve com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última quinta-feira (5) para tratar do PLP 04/2022. Na ocasião, o dirigente pediu ao senador agilidade na tramitação do PLP 04/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira, em tramitação na Casa. O projeto estende a todas as categorias do funcionalismo o efeito do PLP 150/2020, que autorizou a contagem do tempo de serviço dos servidores das áreas da segurança e da saúde durante a vigência da pandemia (LC 173), para fins de direito a adicionais por tempo de serviço, como férias-prêmio, quinquênios etc.

Segundo o senador Rodrigo Pacheco, o Palácio do Planalto já sinalizou que não concorda com o projeto e, caso aprovado, pretende vetá-lo. Como o projeto ainda não tem relatoria definida, Couto pediu ao senador celeridade na indicação de um relator que seja favorável ao pleito. Rodrigo Pacheco disse que vai conversar com os líderes no Senado para sentir como está o clima na Casa em relação ao PLP 04. Ele também disse que pretende se reunir com o senador Alexandre Silveira para que juntos possam definir o melhor relator para o projeto.

Rodrigo Pacheco manifestou apoio ao PLP 04/2022, considerado justo pelo senador, e reafirmou sua intenção de trabalhar pela solução da questão com a maior celeridade possível. Ele se colocou à disposição do Diretor da Fenafisco e deixou a diretoria à vontade para se manter em contato com seu gabinete a fim de se informar do encaminhamento do projeto no Senado.



Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco com ASCOM Sindifisco MG