Projeto de anistia aos golpistas do 8/1 é protocolado e avança na Câmara

Perdão aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado soma 262 assinaturas e pressiona Hugo Motta a pautar urgência. Entenda o que está em jogo

 

por Henrique Rodrigues


O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro ganhou novo fôlego. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o pedido de urgência do Projeto de Lei que pretende esse perdão. Com 262 assinaturas válidas, o movimento pressiona agora o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e reacende a tensão entre Congresso, STF e o governo Lula.

Com o apoio de 262 deputados, o requerimento de urgência foi registrado no sistema da Câmara. Apesar de o número representar a maioria absoluta, ele não garante automaticamente a tramitação imediata da proposta. Para isso, é necessário que Motta paute o requerimento e que o plenário o aprove, para que aí sim a pauta passe a caminhar.


Governo Lula tenta barrar avanço da proposta


O pedido foi apresentado em meio a uma articulação do governo para convencer partidos da base a retirarem suas assinaturas. O Planalto avalia que a proposta pode agravar ainda mais a polarização política e atrapalhar negociações com o Supremo Tribunal Federal que já estariam em andamento.


Opinião pública rejeita anistia


Pesquisas recentes da Quaest e do Datafolha apontaram que 62% da população brasileira é contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Isso reforça o argumento de que o tema divide tanto a sociedade quanto o Congresso Nacional.

O alcance da proposta é um dos pontos mais polêmicos. De acordo com o último relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto abrange atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Nesse intervalo, o ex-presidente Jair Bolsonaro e até generais das Forças Armadas poderiam ser beneficiados.


Motta negocia nos bastidores


Embora tenha declarado que pautas polêmicas não seriam prioridade de sua gestão, o presidente da Câmara continua negociando com o STF e com o governo uma possível alternativa ao projeto. A decisão final sobre a urgência do PL deve ser debatida em reunião de líderes prevista para a semana seguinte à Páscoa.




Fonte: Revista Fórum