Diretor do SINDSEMPMG e da CSPB chefia delegação brasileira em encontro dos BRICS

Eduardo Maia é Diretor Adjunto de Relações Internacionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores nacional, que lidera as demais entidades nacionais dos trabalhadores no Encontro dos BRICS em 2020





Os países que compõem o bloco dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – realizaram na manhã da última sexta-feira (09/10) a sua 9ª Reunião Anual de Ministros do Trabalho. Do encontro, participaram representantes dos trabalhadores e dos empregadores dos 5 países, como ouvintes. O Diretor Jurídico do SINDSEMPMG, Eduardo Maia, chefia a delegação brasileira que participa do evento neste ano como Diretor Adjunto de Relações Internacionais da Nova Central.

O objetivo das reuniões anuais do BRICS é debater as condições econômicas e trabalhistas nesses países, de forma a incrementar a atividade econômica e reduzir desigualdades.

A reunião deste ano foi marcada pela discussão acerca da pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas e trabalhistas. A conclusão é que o grupo das mulheres e dos jovens são os mais impactados pelos efeitos nocivos da redução da atividade econômica, segundo os representantes da Organização Internacional do Trabalho que participaram das discussões como experts.

Foi dada especial atenção ao papel desempenhado pelas áreas de saúde e de seguridade social na redução das desigualdades e no suporte da população necessitada. O representante do Governo brasileiro, Secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, defendeu as políticas do Governo Federal no combate à pandemia e à crise no mercado de trabalho. Afirmou que as ações do Executivo visam melhorar as ações sociais que vinham sendo implementadas a partir da estabilidade econômica, atingida nos anos 1990, e o Bolsa Família, programa criado nos anos 2000 para atender a população mais vulnerável. Bruno defendeu ainda a transformação do Bolsa Família no programa Renda Cidadã, anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro para janeiro de 2021.

Para o Chefe da Delegação brasileira, Eduardo Maia, as palavras do representante do Governo brasileiro não correspondem à realidade, uma vez que “Curiosamente, embora o Secretário do Trabalho brasileiro, Bruno Dalcolmo, tenha narrado um cenário de ações governamentais em favor da população menos favorecida, em geral, e exaltado as ações específicas de proteção e prevenção da COVID-19, em especial o auxílio emergencial, o que se experimenta no Brasil é o declínio das ações sociais nos últimos anos, acentuadas no atual, e o incremento de medidas que favorecem a concentração de renda na mão dos muito ricos do Brasil. Até a proposta do Governo Federal de criação de uma renda mínima do cidadão, que parecia ser uma boa medida, se revelou, na verdade, uma forma de desviar recursos da educação e de dar calote em pessoas que estão esperando na fila de precatórios há anos. Enquanto isso, continuam as isenções fiscais em favor das grandes empresas e das atividades econômicas”.

O presidente da conferência, Ministro do Trabalho Russo, Anton Kotyakov, destacou a pandemia de COVID-19 como importante fator de alteração no ambiente de trabalho no futuro, razão pela qual os países do BRICS devem estar preparados para enfrenta-las.

O Diretor-Geral da OIT, Guy Rider, destacou a importância da pandemia para o futuro do trabalho, destacando que a necessária e bem-vinda evolução tecnológica dela decorrente é também um desafio, dada a automação a substituição de postos de trabalhos. Ressaltou ainda a necessidade de se perseguir o objetivo centenário da Organização Internacional do Trabalho que é o “trabalho decente” para todas as pessoas do mundo, que, segundo ele, “somente ocorrerá com a transição do trabalho informal para o formal”.

A associação mundial das entidades privadas de previdência se manifestou em defesa da seguridade social como importante instrumento de redução da desigualdade. O atual secretário-geral da entidade, Marcelo Caetano, foi o mentor no Brasil da reforma da previdência enviada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Temer, e que serviu de parâmetros para a reforma de Bolsonaro, trazendo grave prejuízo aos aposentados e pensionistas.

Ao final do encontro foi assinado virtualmente um documento de intenções firmado entre os representantes dos países dos BRICS.


Continuidade da reunião


No próximo dia 30.10.2020 ocorrerá nova reunião dos BRICS, onde os representantes de trabalhadores e trabalhadoras dos países integrantes irão debater os reflexos da reunião realizada na última sexta-feira e definir as estratégias para atuação da classe trabalhadora no enfrentamento dos desafios e no atingimento do Trabalho Decente para todos, conforme vem defendendo a Organização Internacional do Trabalho.

 
As seis maiores centrais sindicais brasileiras participam do encontro de sexta-feira (09/10) e participarão do próximo no dia 30:


Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

União Geral dos Trabalhadores – UGT

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Força Sindical – Força

Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB


Clique AQUI e acesse o link do documento firmado entre os representantes dos BRICS




Fonte: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - SINDSEMPMG