MA: ​Após contaminação de servidores por Covid-19, expediente é suspenso na Comarca de Pastos Bons

O Fórum da Comarca de Pastos Bons teve o atendimento e a prática de atos presenciais suspensos, no período de 14 a 28 de agosto. A decisão foi tomada pela juíza titular da Vara Única de Pastos Bons, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, visando a preservação da saúde de todos os frequentadores do fórum, após pelo menos cinco servidores serem diagnosticados com infecção da Covid-19, ainda em estágio ativo de contágio.
 
Devido aos casos confirmados de Covid-19, entre os servidores do judiciário no interior do estado, nas últimas semanas, as comarcas de São Mateus, Humberto de Campos e São João dos Patos também tiveram o atendimento e a prática de atos presenciais suspensos nos respectivos fóruns.

 

“A infecção de cinco servidores da Comarca de Pastos Bons pela Covid-19, de fato inviabiliza seu funcionamento. A comarca conta apenas com a magistrada e nove servidores efetivos, entre os quais dois afastados por serem do grupo de risco e um de férias. Parabenizamos a decisão tomada pela juíza, pois visa a preservação da saúde desses servidores e de todos aqueles que buscam atendimento no fórum. Esperamos que os servidores acometidos pela doença se restabeleçam plenamente”, disse o disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 

Funcionamento Comarca de Pastos Bons

 
De acordo com a Portaria-TJ – 30232020, o funcionamento do Fórum de Pastos Bons será mantido mediante Plantão Judicial Extraordinário, nos termos das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 313, 314, 318 e 322/2020, conforme escala de atendimento.
 
Durante o período de Plantão Extraordinário (14 a 28 de agosto) ficam canceladas as audiências dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Para fins de atendimento remoto serão utilizados os e-mails institucionais e telefones da Secretaria Judicial: [email protected] ou fones: (99) 93555-1151 (Whatsapp/fone) ou (99) 98432-5830.
 
O atendimento pelo Gabinete Judicial, exclusivamente para processos conclusos, continuará a ser realizado pelo e-mail varal_pbontjma.jus.br, devendo o solicitante informar: nome completo; CPF ou inscrição da OAB, acaso profissional da advocacia; número do processo e identificação das partes; se a solicitação refere-se a autos físicos ou eletrônicos e a descrição do pedido a que se refere o atendimento.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA