MA: Sindjus solicita de magistrados o cumprimento de nota técnica para prevenção ao Covid-19 no retorno presencial

Com a previsão da retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, para o dia 1º de julho, o Sindjus-MA alerta magistrados e servidores para que sejam observadas as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no retorno aos trabalhos nas unidades judiciais.
 
Para a volta às atividades presenciais, a proteção todos é de suma importância, nos casos que não haja possibilidade de fornecimento dos materiais e equipamentos ou prestação dos serviços pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as unidades podem fazer uso do cartão corporativo para a aquisição de materiais básicos de saúde para prevenção da Covid-19.
 
A Nota Técnica 152020, emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, orienta quanto ao uso do cartão corporativo e viabiliza também a comunicação e intimação das partes processuais, por meio da aquisição de “chip” telefônico e de recarga mensal.
 
Fica autorizada a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e higienização pessoal, destinados à proteção contra a contaminação, proliferação e/ou combate à Covid-19. A Nota também autoriza a contratação de serviços especiais de higienização e sanitização das dependências físicas internas e externas, nas unidades judiciais e administrativas, afetas ao Poder Judiciário do Maranhão.
 
Com base na Nota Técnica, o Sindjus-MA emitiu ofícios circulares aos juízes solicitando a utilização do cartão corporativo para compra de material de higienização pessoal e de EPIs. O Sindjus-MA orienta que além do uso de álcool em gel, luvas e máscaras de tecido, as unidades procedam também com a aquisição da máscara de acrílico (face shield) que oferece maior proteção contra o contágio.
 
“Enviamos ofícios aos juízes, pedindo a eles que sigam a orientação do Tribunal de Justiça para que seja utilizado o recurso para compra de materiais de proteção como luvas, máscaras de tecido e especialmente máscaras de acrílico, que já estão sendo usadas em outros órgãos e repartições”, disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Para a oficiala de justiça Sara Monteiro, lotada na Comarca de Tutóia, o uso desses equipamentos oferece maior proteção aos servidores, principalmente no atendimento ao público e nas atividades externas onde os casos de Covid-19 ainda são acentuados.




Sara Monteiro, oficiala de justiça lotada na Comarca de Tutóia



“Infelizmente, no nosso país, já perdemos dez colegas oficiais de justiça para o coronavírus. É de grande valia o Sindjus estar reforçando a importância de todas as varas realizarem a aquisição de equipamentos de proteção na forma que o Tribunal já autoriza, tendo em vista Nota Técnica 152020. E que não fiquemos somente no que dispõe a Portaria 342020 que cita apenas o uso de máscara e álcool em gel como material a ser adquirido, sobretudo para os que irão trabalhar no atendimento ao público e no trabalho externo. Por exemplo, a Comarca de Itapecuru, além da máscara e álcool em gel, adquiriu luvas, protetores faciais e termômetro infravermelho. Sabemos que ainda temos uma quantidade acentuada de casos de Covid por todo o Estado, e ainda não houve a diminuição dos números de infectados nos municípios do interior do Estado, então que voltemos ao trabalho com proteção. Ressaltando que este trabalho nunca parou, ainda com a pandemia tivemos que dar cumprimento as diligências nas ruas, nos casos que não era possível a comunicação eletrônica da ordem judicial”, declarou a oficiala que adquiriu com recursos próprios os equipamentos de proteção.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA