CSPB e ISP intensificam pressão pela ratificação da Convenção 190 da OIT em ação no Congresso Nacional

Documento entregue a parlamentares defende urgência na aprovação de medidas contra violência e assédio no trabalho; deputada Juliana Cardoso articula audiência pública e requerimento de urgência





O segundo dia do encontro internacional "Enfrentando a Violência no Trabalho | pela ratificação da Convenção nº 190 da OIT e Política Nacional de Cuidados", organizado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), marcou um avanço na mobilização pela ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Com a presença de lideranças sindicais, representantes do governo e parlamentares, a agenda incluiu debates estratégicos e uma ação direta no Congresso Nacional, oportunidade em que foi entregue documento nos gabinetes de deputados/as cobrando compromisso com a pauta.

 
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Articulação política e encaminhamentos
 

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), presente no evento, propôs a realização de uma audiência pública no Congresso ainda em junho, envolvendo comissões como Direitos Humanos e Mulheres. "Ela vai articular a bancada feminina e partidos progressistas para somar forças nessa luta", destacou Kátia Rodrigues "Katita", Diretora de Assuntos da Mulher da CSPB, que representou a Confederação no evento.
 
A participação no encontro internacional e a ação no Legislativo também contou com o apoio da Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, que substituiu a ministra Márcia Lopes em virtude de agenda urgente. Rosane reforçou a necessidade de engajamento das centrais sindicais: "Ela pediu ao Fórum de Mulheres das Centrais que se some à luta pela ratificação, já que a ISP tem sido protagonista nessa frente", relatou Katita.

 
Panfletagem e urgência na votação

 
À tarde, as participantes percorreram gabinetes do Congresso para entregar o documento da ISP, que alerta sobre o aumento de 63,7% nas denúncias de assédio sexual (MPT, 2019) e a subnotificação de casos. O texto destaca que a Convenção 190 já foi ratificada por países como Argentina e Uruguai, e pressiona pela aprovação imediata no Brasil.

A deputada Juliana Cardoso ainda busca um requerimento de urgência para votação em plenário ou, como alternativa, tramitação prioritária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). "Não será fácil, mas é uma luta necessária", afirmou Katita, citando a parlamentar.
 

Próximos passos

 
A CSPB e a ISP seguem mobilizadas:
 
- Segunda-feira (02/06): Reunião com a Força Sindical para alinhar apoio das centrais.
 
- Junho/Julho: Audiência pública no Congresso e conferências livres preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Mulheres.
 
- Acompanhamento online: Semana que vem, mulheres da ISP se reúnem virtualmente para definir estratégias.
 

"O encontro foi muito proveitoso. Este ano, teremos muitas atividades em Brasília para pressionar pela ratificação", finalizou Katita.
 
"A agenda feminina é central para a CSPB, e a aprovação imediata da Convenção 190 da OIT é uma bandeira prioritária das mulheres no movimento sindical. Não mediremos esforços para garantir esse direito fundamental", reforçou o Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.
 

Clique AQUI e acesse a íntegra do documento da ISP entregue aos parlamentares no Congresso Nacional
 
 

Secom/CSPB