MT: Equilíbrio das contas públicas também passa pela eficiência na fiscalização

por Flavio Emílio Rodrigues



Já há um bom tempo que Mato Grosso tem sido destaque na mídia por conta da dificuldade que o Executivo estadual vem enfrentando para honrar com todos os encargos, repasses e pagamento de salários e pensões.

O primeiro pensamento que vem à cabeça é: se falta dinheiro, é preciso aumentar a arrecadação. Uma maneira de fazer isso seria a criação de novos ou o aumento nas alíquotas dos impostos existentes. Mas seria ainda mais doloroso para o cidadão, que já arca com uma carga tributária muito acima da ideal.   

Existem outras formas de tornar essa balança mais equilibrada. Além da contenção de gastos, é preciso combater a sonegação de impostos e isso se faz com um trabalho eficiente de fiscalização. 

Como sindicalista e fiscal de tributos estaduais, portanto com conhecimento de causa, lembro que a carreira tem se colocado à disposição para auxiliar com ideias e soluções para que o necessário crescimento na arrecadação continue a ocorrer, como vimos no ano passado. Mato Grosso viu crescer em mais de 20% o ingresso de recursos oriundos do ICMS, mesmo em um período de grave crise econômica.  

Tal desempenho colocou o estado em posição de destaque entre as Unidades da Federação que experimentaram um crescimento na arrecadação com esse imposto. O trabalho de combate à sonegação fiscal inclusive foi ressaltado pelo secretário de Estado de Fazenda durante audiência pública.

Mato Grosso é um dos poucos estados brasileiros que têm condições de sair dessa situação com as próprias pernas. Um levantamento divulgado recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo e assinado pela Tendências Consultoria Integrada mostra que, juntamente com Pará, Roraima, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul, ele conseguirá superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014, quando o País entrou na pior recessão de sua história.  

A pesquisa leva em conta as perspectivas de crescimento na atividade econômica, mas não se pode esquecer que é preciso estar vigilante para que esses ganhos não escapem pelo ralo da sonegação e da falta de uma política eficiente de arrecadação.

Os FTEs se colocam mais uma vez à disposição para ajudar nesse sentido. Afinal, em tempos difíceis como os de crise, a união de esforços e estratégias bem construídas se mostram ainda mais importantes, necessárias.



* Flavio Emílio Rodrigues é Fiscal de Tributos Estaduais e vice-presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais – Sindifisco/MT






Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco com artigo originalmente publicado no jornal "O Bom da Notícia"