MG: Prefeitura de Uberaba anuncia escalonamento dos salários e Sindicato dos Servidores reage

por Renata Gomide



O anúncio oficial da Prefeitura de Uberaba, de que o salário do funcionalismo será escalonado, provocou indignação na Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU). O Município justifica a medida alegando falta de repasses de recursos obrigatórios do Governo do Estado, mas na opinião do presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos (foto), a realidade não é bem essa. “Os recursos podem não estar chegando na totalidade, mas estão chegando, como a gente tem conhecimento, inclusive através dos jornais”, aponta o dirigente sindical. Para a Diretoria do SSPMU, a categoria não pode ser penalizada pelo que chama de briga política, às vésperas da eleição de domingo.

Segundo a nota oficial da Prefeitura, os 6.500 servidores com salários de até R$ 3 mil receberão no quinto dia útil – sexta-feira (5 de outubro). Os demais aguardarão a chegada de recursos previstos para a próxima semana. “É uma situação lamentável, pois independentemente do salário recebido, todos têm compromissos a saldar, comida para por à mesa”, afirma Luís Carlos.

A Diretoria do SSPMU estuda as medidas cabíveis para o caso, lembrando que em setembro ingressou com denúncia junto ao Ministério Público Estadual, com pedido de liminar, para que a Prefeitura efetue o pagamento dos salários do funcionalismo até o quinto dia útil do mês. À época, a Prefeitura havia anunciado que atrasaria o pagamento em setembro, o que provocou a ação conjunta do SSPMU com o Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu). Em que pese a denúncia ter sido formalizada no dia 11 do mês passado junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, até o momento as entidades sindicais não obtiveram nenhuma resposta do MP. Conforme a denúncia, “os servidores públicos do Município de Uberaba trabalharam e fizeram compromissos com seus salários, que é verba alimentar, não sendo plausível a alegação do Município de Uberaba, simplesmente não tem dinheiro, ou mesmo, com a alegação do atraso do repasse do Estado, pois o Município deveria se organizar em outras fontes, e não atingir diretamente o servidor”.

Luís Carlos também lamenta essa falta de posicionamento do Ministério Público, pois quem sofre é o servidor.





Fonte: Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais - Feserp/MG com informações da Assessoria de Imprensa do SSPMU