MG: Feserp repudia perseguição da Administração Municipal ao presidente do Sindicato de Verdelândia

Recém-eleito primeiro presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Verdelândia (Sindimuver), Wagner Ribeiro Fernandes (foto) foi afastado de suas funções na Prefeitura na última sexta-feira (21 de setembro). A Administração Municipal alega que ele se negou a cumprir uma ordem se serviço em março, mas o motivo é outro: represália pelo fato de Wagner Fernandes ter “ousado” criar um sindicato para defender os trabalhadores. “Não há dúvidas que a medida da Administração Municipal configura uma prática antissindical. O servidor em questão não recebeu nenhuma advertência, verbal ou escrita, e a Comissão que o julgou começou de forma irregular, não tinha os três servidores efetivos como reza o estatuto. Mesmo com todos esses vícios no processo ele foi afastado”, argumenta a advogada Patrícia Dutra, que defende Wagner Fernandes e é também assessora jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba – cidade vizinha a Verdelândia. Há ainda uma sintomática coincidência de datas em torno dos acontecimentos: Wagner Fernandes organizou a assembleia de fundação do Sindicato em fevereiro e foi acusado de não cumprir a ordem de serviço em março; em maio saiu o edital da criação da entidade e a comissão do processo administrativo começou a atuar; em 28 de agosto o Sindimuver foi oficializado e 20 dias depois o presidente do Sindicato foi afastado de suas funções na Prefeitura.

Fazendo coro com os argumentos de Patrícia Dutra, que entrará com um pedido de liminar para reintegrar o servidor aos quadros da Prefeitura, e também do assessor jurídico da Federação, Eldbrendo Monteiro – para quem a demissão de Wagner Fernandes foi “injusta e arbitrária”-, a Feserp-MG emitiu uma nota de repúdio contra a Prefeitura de Verdelândia (veja abaixo).

“Fiz o concurso, passei, tomei posse e sempre trabalhei de forma honrada e correta. Tenho a minha consciência tranqüila que cumpro meu dever. Claro que estou chateado com tudo isso, mas tenho fé na Justiça e em Deus, e acredito no Sindicato para lutar também contra esse tipo de injustiça”, diz Wagner Fernandes, que explica o que aconteceu no dia em que o acusam de não ter cumprido uma ordem de serviço: “Me deram um carro que tinha acabado de sair do conserto para uma viagem até São João da Ponte. O veículo não tinha condições de trafegar e alguns quilômetros adiante ele parou de funcionar. Comuniquei esse contratempo aos meus superiores, disse que não estava me sentindo confiante em dirigir um carro sem condições, que já tinha parado de funcionar em outras ocasiões, e  solicitei outro veículo. Algum tempo depois fui surpreendido com a informação de que seria instaurado um processo administrativo contra mim. Nesse processo eu e a advogada mostramos fotos da situação precária do veículo e apresentamos testemunhas, mas de nada adiantou. Na última sexta-feira fui trabalhar e os amigos me avisaram do documento de exoneração”


Nota de Repúdio


A Feserp-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais), diretoria e sindicatos filiados, com o apoio da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), repudia veementemente a perseguição empreendida pela Administração Municipal de Verdelândia ao sindicalista Wagner Ribeiro Fernandes, recém-eleito presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Verdelândia.

Entendemos que o processo administrativo montado contra o servidor, que culminou com o afastamento do trabalhador de suas funções, não teve legitimidade e que todas as ações da Prefeitura de Verdelândia nesse sentido constituem práticas antissindicais – que não serão aceitas em hipótese alguma.

A organização sindical é prevista em lei e tem que ser exercida em sua plenitude. A Feserp-MG sempre defenderá esse preceito e se oporá a todos que tentarem desmerecer ou desestabilizar o trabalho de um sindicalista à frente de sua entidade.





Fonte: Feserp-MG – Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais, com o apoio da CSB e CSPB.