Quem deixou para sacar PIS/Pasep em agosto receberá 8,97% a mais

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho receberão os valores com acréscimo de 8,9741%, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (10).


O reajuste veio bem acima da inflação acumulada em 12 meses até junho, de 4,39%, segundo o IBGE. A suspensão dos pagamentos no mês de julho é realizada exatamente para que seja computado o rendimento anual do fundo. No ano passado, foi de 8,8781%.


Na primeira etapa do cronograma de pagamento do PIS/Pasep, iniciada em 17 de junho e encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores com idade acima de 57 anos realizaram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.


A partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas.


As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.


Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmente, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal (no caso dos trabalhadores da iniciativa privada) e Banco do Brasil (no caso dos trabalhadores do setor público). O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto.


A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro. Quem não sacar nesse período, perde o direito ao benefício.


Quem tem direito ao PIS/Pasep

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES.


Os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional, no entanto, permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei.


Tanto Caixa quanto BB têm páginas com informações sobre o PIS/Pasep, onde é possível verificar cadastros e consultar cotas. Ainda no caso da Caixa, há também um telefone para atendimento ao cidadão: 0800 726 0207. No caso do BB, se o beneficiário quiser verificar o cadastro pessoalmente, basta ir a uma agência com o RG em mãos.

Fonte: Gazeta do Povo