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Publicado: 10/07/2018 | 09:18
Diretora da CSPB participa do Seminário Internacional “Justiça Fiscal e Justiça Fiscal de Gênero”
Realizado em Buenos Aires, evento discutiu evasão fiscal, violação dos direitos humanos e o impacto dos modelos tributários latino-americanos no reforço à desigualdade de gênero no continente. Kátia Rodrigues representou a CSPB na oportunidade.
por Kátia Rodrigues
Nos dias (25/26) do mês de junho, Kátia Rodrigues, Diretora de Assuntos da Mulher e Gênero da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; da Fessp-Esp - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo; e da NCST-SP Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, participou, a convite da ISP - Internacional de Serviços Públicos e da FES - Fundação Friedrich Ebert Stiftung do Seminário Internacional de “Justiça Fiscal e Justiça Fiscal de Gênero” realizado no Sindicato da Aefip, Cidade de Buenos Aires, Argentina.
Na abertura, Laura Benitez ISP- Argentina coordenou os trabalhos, na mesa Gabriel Casnati, Coordenador Regional do Projeto ISP-FES, Isabel Berón, Coordenadora Comitê Nacional de Mulheres - ISP Argentina, Constantin Groll, da FES , Verônica Montúfar, responsável pelo Mundial de Gênero - ISP, entre outros saudaram as 70 mulheres participantes de diversos países da América Latina, entre eles: Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, Paraguai, Chile, Bolívia.
Os temas das palestras foram bastante debatidas, tendo como temas principais a justiça fiscal de gênero e os serviços públicos; tecnologia, comércio eletrônico e o impacto nas mulheres; arquitetura financeira tributária internacional com aspecto feminista; sistema tributário nacional e igualdade de gênero - panorama da América Latina, incluindo também a política de justiça fiscal da ISP e um vídeo/documentário apresentando o tema justiça fiscal , tributação, paraísos fiscais, evasões fiscais, violação dos direitos humanos, economia digital, entre outros.
Na delegação do Brasil, Junéia Batista, Presidente do Comitê de Mulheres da ISP- Brasil e membro do WOC Brasil, destacou a importância da Indústria Digital, as injustiças globais tributárias sobre as mulheres e a importância do repasse de informação para as bases sindicais, temas que se faz necessário a discussão de gênero.
No relato de Verônica Montúfar, a especialista conclui que as políticas tributárias são necessárias para o crescimento do Estado, e que somente com elas é possível garantir a justiça de gênero. De acordo com Montúfar, é a mulher quem mais consome e, consequentemente, a que mais arca com os tributos e, “no momento que precisam do retorno do Estado, ele não oferece serviços de qualidade”, destacou.
O tema juventude também foi abordado e relacionado por Daniela Farfan Illescas, do Comitê Nacional de Jovens ISP - Argentina, mostrando a carência de recursos para os jovens, com a falta de proteção social do Estado, a não atualização dos sistemas de educação, exclusão no mercado de trabalho, tudo relacionado à falta de uma justiça fiscal justa e igualitária.
“O tema justiça fiscal e gênero merece ser abordado com mais profundidade e estudo, pois não somente a mulher, mas também a questão LGBTI+, são afetas de uma forma geral, independentemente de raça e gênero. A dificuldade da compreensão de relacionar a mulher com tributação fiscal se dá começando pela não valorização da mulher, e isso ocorre desde a revolução industrial. Nós, servidoras públicas e dirigentes sindicais, precisamos debater sobre o tema e incorporar a discussão dentro dos sindicatos, federações e confederações. Torna-se necessário sermos pioneiras e transformadoras da conscientização, devido ao fluxo financeiro ilícito, e os efeitos da evasão fiscal que a cada dia afetam mais e mais mulheres no mundo. Como contribuição para este seminário sugiro a criação de um grupo de trabalho especializado em “ justiça fiscal e gênero”, começando pela ISP Brasil, e que este grupo de trabalho, com dados e pesquisas atualizadas de cada país, amplie a discussão para as demais filiadas por meio do cruzamento das informações, permitindo, assim, o debate dentro de nossas bases”, conclui Kátia Rodrigues.
* Kátia Rodrigues é diretora de Assuntos da Mulher e Gênero da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; da Fessp-Esp - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo; e da NCST-SP Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado de São Paulo
Fonte: Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - Fessp-Esp
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