MG: Nova diretoria do Sindifisco se reúne com secretário de Fazenda

Dirigentes do Sindifisco-MG se reuniram na tarde de 26/01 com o Secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, e o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, para apresentar a nova diretoria e expor a pauta emergencial referendada por ocasião das eleições sindicais.

Após as apresentações de praxe, o presidente do Sindifisco-MG, Marco Antônio Couto dos Santos, agradeceu o empenho do secretário e do governador na construção do veto às emendas do Sinffaz e apresentou a pauta emergencial, que consiste em:


a) Recebimento no 5º dia útil;

b) Reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos;

c) Criação de um auxílio saúde, verba de natureza indenizatória (extensivo a ativos e inativos);

d) Incorporação de cerca de 60% da gratificação ao vencimento.


O Secretário se manifestou dizendo que é importante ter-se o pagamento em um único dia, que é objetivo do governo regularizar isso, mas que hoje a situação financeira do Estado ainda não permite. Falou da dificuldade de se enviar projeto de Lei à Assembleia no momento, das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas considerou justo o pedido de incorporação, até citou uma situação semelhante que vivenciou na prefeitura de Belo Horizonte.

Ele ressaltou também a iniciativa da SEF de retirar o IPCA do cálculo da Gepi (mediante cumprimento das metas), a criação do prêmio a ser pago aos servidores pelos resultados obtidos com o programa Regularize e a criação e manutenção da ajuda de custo, como ganhos da categoria nos últimos anos.

A diretoria insistiu na necessidade avançar na correção de distorções por meio de incorporação de parte da Gepi ao vencimento, ressaltando o calendário apertado, já que estamos em ano eleitoral.

"Ao fim da reunião, acordamos então em continuar conversando com a SRE na perspectiva de construir soluções em conjunto que, posteriormente, serão levadas ao secretário, com fins de solucionar este problema", informa Marco Couto, presidente do Sindifisco-MG. Além dele, estiveram presentes os diretores Danilo Militão da Silva e Simone Angélica Braz de Jesus.

Conforme exposto na campanha, a diretoria do Sindicato segue firme na busca de uma solução negociada para as demandas da classe e iniciará as visitas às unidades após o carnaval, informando e mobilizando a categoria para que possamos criar as condições de avançarmos em nossos pleitos.


Ponto Gepi


Ainda durante a reunião, o secretário confirmou o novo valor do ponto Gepi: R$ 1,35. Ele também confirmou que os atuais valores da ajuda de custo serão mantidos em 2018. Já o prêmio relativo aos resultados alcançados com o programa Regularize está previsto para ser pago em abril.


Em tempo: 


O decreto que prevê a retirada do IPCA e a resolução relativa ao aumento do ponto Gepi foram encaminhados para publicação hoje (sexta-feira) e, provavelmente, estarão na edição deste sábado (27) do jornal Minas Gerais, órgão oficial do Estado.







Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco com informações do Sindifisco/MG