CSPB é destaque no Correio Braziliense em matéria sobre estabilidade dos servidores

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, apresentou resalvas ao PLS 116/2017 - que regulamenta a perda de cargo público por "insificiência de desempenho" - em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense. “Que a avaliação por desempenho alcance os membros do Congresso Nacional”, suregiu o líder sindical. 






Segue trecho da participação de João Domingos na matéria "PL quer barrar incompetência no serviço público com avaliações e demissões", na edição de domingo (22/10) do jornal Correio Braziliense...


João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), tem ressalvas quanto ao projeto de lei, mas não é contra regulamentar a avaliação de desempenho dos funcionários, já que esse dispositivo é previsto em emenda constitucional. “A estabilidade absoluta nunca existiu”, completa o concursado da Prefeitura Municipal de Goiânia. João Domingos considera problemática na proposta a maneira como a qualidade das atividades executadas pelos trabalhadores da administração pública seria medida. “Também queremos que o servidor seja avaliado, de forma permanente, de modo que isso permita punir ou incentivar. Mas os critérios a serem adotados precisam ser mais discutidos e pensados”, diz.

Por causa de incertezas que rondam o projeto, João Domingos tem um plano para mudar o texto: “Pretendemos apresentar um substitutivo que trará a maneira correta de se avaliar”. Mesmo que a possibilidade de receber uma nota apenas do superior imediato tenha sido retirada do projeto de lei, ele teme o formato resultar em desvios.

 “Afinal, em geral, o chefe é servidor do governo e não do Estado. Se amanhã ou depois, um funcionário público aplicar uma multa que vai contra os interesses do gestor e for mal avaliado?”, questiona. O presidente defende mais discussões dentro do Congresso e com a sociedade sobre a matéria.



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A CSPB permanecerá alerta a todo o processo de tramitação da matéria, colaborando com sugestões e proposituras nas Comissões do Congresso Nacional com foco na melhoria e valorização dos serviços públicos. 






Fonte: Correio Braziliense