CSPB participa de solenidade de instalação de conselho que revisará a CLT e a "reforma" trabalhista

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel



O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi convidado a participar, nesta quinta-feira (01), da solenidade de instalação do Conselho Nacional do Trabalho. O Conselho, formado por 30 membros sendo 10 integrantes do governo; 10 integrantes do segmento empresarial e 10 representantes dos trabalhadores surgiu com objetivo de revisar a CLT e a "reforma" trabalhista que tramita, hoje, no Senado Federal. Domingos representou a Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST na ocasião do encontro. 


Prévias do Conselho





Em matéria publicada hoje (01/06) no jornal "Estadão", o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que texto da "reforma" trabalhista poderá ser alterado mesmo após aprovação no Senado por meio das deliberações que forem acertadas entre os integrantes do Conselho Nacional do Trabalho. “O governo como um todo vai avaliar o texto que for aprovado para ver a viabilidade de aceitar as sugestões dos senadores e outras modificações”, afirmou Nogueira ao jornal". 

Na mesma entrevista o ministro reforçou: “O governo verá se poderá atender ou não aquilo que o Congresso propuser.” Sobre o atraso em uma semana na tramitação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Nogueira disse que os parlamentares têm deliberado o projeto de “modernização” de legislação trabalhista em seu “devido tempo e maturidade” (saiba mais).


Instalação do Conselho






O diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Peter Poschen, também foi convidado para a solenidade de Intalação do Conselho Nacional do Trabalho. O ministro Ronaldo Nogueira disse que a participação da OIT é imprescindivel no sentido de compartilhar bagagem internacional em relação às experiências de flexibilização da legislação trabalhista mundo afora. Nogueira destacou a parceria da OIT com o Ministério do Trabalho e agradeceu a disponibilidade de auxílio técnico que, segundo o chefe da pasta, pode colaborar muito para a superação do desemprego e a retomada do desenvolvimento social do país. 





"Este Conselho Tripartite, criado em 1995 e reinaugurado nesta data, pretende ser um fórum formal e permanente, dentro do MT, para deliberar todos os temas relacionados ao mundo do trabalho com ampla representação do conjunto dos segmentos diretamente envolvidos ao tema", afirmou o ministro. 





João Domingos aproveitou a ocasião para pleitear a imediata reinstalação do Câmara Bipartite do setor público junto ao MT. "Muitos acordos e tratados internacionais como a Convenção 151 da OIT permanecem pendentes e será preciso a retomada deste espaço de debates e negociações, em um nível amplo e elevado, para supermos essas pendências que nos constragem perante a omunidade internacional", solicitou.

O Secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda, comprometeu-se em atender a solicitação de João Domingos e reabrir, novamente, o espaço de negociação dentro do MT. 




O coordenador nacional do Fórum Sindical de Trabalhadores - FST, Artur Brueno, lembrou durante a cerimônia que em uma reunião da entidade, Nogueira assumiu o compromisso de que, nas mesas de negociações, o FST teria uma cadeira permanente nos espaços de negociação do Ministério do Trabalho. Artur levantou a legitimidade da solicitação reforçando ampla representação sindical do FST com suas 19 confederações filiadas, cobrindo um total de 66 milhões de trabalhadores no seu espectro de representação. 

O ministro Nogueira reconheceu a legitimidade do pedido encaminhado pelo coordenador nacional do FST e disse que vai encaminhar a solicitação. "Superadas as limitações técnicas e jurídicas, será uma satisfação atender a demanda", afirmou Nogueira. 

A próxima reunião, com característica deliberativa, será realizada no dia 6 julho, às 10h00, com a meta de aprovar, entre outras coisas, o regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho. 







Secom/CSPB com inforações do jornal "O Estado de São Paulo"