MG: Sindicato de Araxá apresenta estudo sobre a defasagem salarial dos servidores do município

Nos últimos 16 anos o funcionalismo público da Prefeitura de Araxá foi contemplado com reajuste salarial em apenas cinco oportunidades. A perda chega a 129,6% de ganho real.




O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) realizou um estudo sobre a defasagem salarial do servidor público da Prefeitura de Araxá. O trabalho foi apresentado durante o Fórum Comunitário que debateu a recomposição salarial do funcionalismo público e reajuste no valor do vale-alimentação, realizado na Câmara Municipal de Araxá na última quarta-feira (24/05). Nos últimos 16 anos, o funcionalismo público de Araxá foi contemplado com reajuste salarial em apenas cinco oportunidades, o que resultou em uma perda salarial de 129,6% ao servidor.

Desde 2002, os servidores do quadro geral da administração municipal tiveram reajustes salariais nos anos de 2002 e 2004, na administração do ex-prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira, sendo 7,51% e 8,33%, respectivamente; única vez no governo Jeová Moreira da Costa, quando foi concedido o reajuste de 10,84% em 2011 e em duas oportunidades no governo do atual prefeito Aracely de Paula, 2015 e 2016, sendo repassada uma recomposição de 18,28% somados os dois anos.



Em sete anos de governo (2001 também não houve reajuste, por isso os números não foram contabilizados na planilha), o ex-prefeito Antônio Leonardo concedeu 15,8% de reajuste salarial, ou seja, uma defasagem salarial de 73,5% na remuneração dos servidores.

Em cinco anos de governo, o prefeito Jeová concedeu apenas 10,84% de reajuste. Uma defasagem salarial de 47,6% na remuneração dos servidores. Em três anos de administração, já contabilizando o ano de 2017, o prefeito Aracely de Paula concedeu 18,28% de reajuste. Uma defasagem salarial de 8,5% na remuneração dos servidores.

 
PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO


Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. O piso salarial da educação só foi concedido em Araxá em 2013 e pago proporcional as horas trabalhadas pelo então prefeito Jeová Moreira da Costa.

Em 2014, o prefeito não concedeu o reajuste do piso, já em 2015, o gestor do período Aracely de Paula concedeu um reajuste de 21,33% (recomposição do piso de 2014 mais a recomposição de 2015) para os profissionais beneficiados com a Lei do Piso.

Em 2016 e 2017, o executivo realizou o reajuste conforme o piso nacional da educação proporcional as horas trabalhadas pela categoria.

 
ABONO NATALINO


O abono natalino foi instituído em 2011 durante o mandato de Jeová Moreira da Costa, de forma integral (correspondente ao salário base do servidor beneficiado) em dezembro de 2012. O ex-prefeito concedeu o pagamento integral em duas oportunidades, 2012 e 2013.

Na gestão de Aracely de Paula, foi mantido o pagamento do abono natalino nos anos subsequentes, ou seja, em três oportunidades (2014, 2015, 2016), considerado pelo servidor como 14º salário.

 
VALE ALIMENTAÇÃO

 
Criado em 1997, pelo então prefeito Olavo Drummond, o benefício foi intitulado de “Vale Verdura” e durou apenas alguns meses. Dez anos depois, em 2007 o chefe do executivo no período, Antônio Leonardo Lemos retomou o extinto “Vale Verdura”.

O benefício só passou a ser denominado “Vale Alimentação” em 2011. O valor pago na época aos servidores municipais era de R$160. Em 2015, o atual prefeito reajustou o valor para R$220.

 

 

Fonte: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre com informações do Sinplalto