CSPB e FST articulam ações conjuntas contra "reformas" do governo

por Valmir Ribeiro 
edição de Grace Maciel



A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, participou de reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, nesta quarta-feira (10), com o objetivo de articular ações conjuntas contra "reforma" Trabalhista, no Senado Federal; e contra a "reforma" Previdenciária, na Câmara dos Deputados. O encontro foi na  sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, e antecede plenária que irá definir estratégias contra retrocessos inseridos nas "reformas" conduzidas pelo governo. O secretário-geral, Lineu Mazano, representou a CSPB no encontro. 




Mazano destacou o apoio internacional da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estatais - CLATE, que participou e organizou manifestações contra as "reformas" em embaixadas brasileiras no Cone Sul; e do apoio formal da Internacional dos Serviços Públicos - ISP, com representação em 156 países; em solidariedade à pauta de reivindicações das entidades sindicais contra a agenda de retrocessos conduzida pelo governo. 





O secretário-geral da CSPB, na ocasião, recomendou empenho reforçado para a "imprescindível" manutenção das fontes de custeio das entidades sindicais que, de acordo com o líder sindical: "são indispensáveis para a própria sobrevivência do sistema confederativo". Lineu sugeriu uma reunião conjunta das confederações com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra; para, em ação unificada e coordenada, somar esforços e estratégias na articulação política. Mazano concluiu informando o compartilhamento de Nota Oficial da CSPB junto às bases, conclamando empenho das entidades para reforçar participação, no dia 24 de maio, na grande manifestação #Ocupa Brasília contra as "reformas" do governo. 


Debates 


As filiadas do FST discutiram, entre outros tópicos, ações simultâneas de interlocução junto a parlamentares das duas casas legislativas, com participação das confederações, federações e alguns sindicatos considerados estratégicos para negociação com senadores e deputados. As ameaças ao sistema confederativo - que regulamenta as instâncias de financiamento e organização das entidades sindicais - inseridas no texto da "reforma" Trabalhista, também foram amplamente debatidas e consideradas prioritárias dentro do arcabouço de ações contra retrocessos que serão conduzidas pelas entidades integrantes do FST. 



Os participantes receberam um material didático com sugestões de "pontos para negociações" junto ao texto da "reforma" Trabalhista, acompanhado de outro material com a relação completa de senadores apresentando detalhes de sua base eleitoral, perfil ideológico, filiação partidária, financiadores de campanha e os valores declarados junto aos Tribunais Eleitorais. Munição "imprescindível" que irá norter as estratégias deliberadas na plenária programa para amanhã (11).  


Conjuntura política


O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, André Santos, apresentou uma breve análise de conjuntura sobre o trâmite das "reformas" no Senado e na Câmara dos Deputados, avaliando o cenário de apoio e oposição ao texto das reformas. Ao detalhar o ambiente político no parlamento nacional, Santos apresentou o que considera as melhores estratégias de atuação das entidades sindicais nas negociações com o Congresso Nacional.  


Ações jurídicas e denúncia à OIT




Caroline Sena, advogada da CSPB, participou da reunião dos Departamentos Jurídicos das entidades sindicais integrantes do FST. 


Foi sugerido elaborar, junto aos Departamentos Jurídicos das entidades integrantes, ações de inconstitucionalidade contra o texto e o trâmite da "reforma" Trabalhista junto às casas legislativas; bem como o encaminhamento de denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o descumprimento de tratados, convenções e acordos internacionais ratificados pelo Brasil. 



Material de apoio



* Clique AQUI e baixe a íntegra do documento com sugestões sobre os pontos de negociações para proposta de "reforma" Trabalhista encaminhada ao Senado.


* Clique AQUI e baixe a íntegra do material com detalhes sobre filiação partidária, base eleitoral, perfil ideológico e financiadores de campanhas dos senadores da República.  





Secom/CSPB