CSPB participa de manifestação contra a PEC 287

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel 




A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB,  participou da jornada de manifestações contra a aprovação da Proposta de  Emenda à Constituição (PEC 287/2016), nesta segunda-feira (13). Celebração eucarística, passeata e sessão solene no Senado alertam sobre os riscos e "crueldades" do desmonte da Previdência Social.


Celebração eucarística na Catedral de Brasília.


Organizada pelo Movimento de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Intituto Mosap); pelo Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE); pela Central Nacional dos Aposentados (Cnapi) e pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), a Jornada Contra o Desmonte da Previdência reuniu sindicalistas, aposentados e pensionistas de todo o país. Os manifestantes reivindicam, entre outras coisas,  a revogação das isenções previdenciárias, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o orçamento da Seguridade Social; bem como o arquivamento da PEC 287/16. Os líderes do movimento consideram "criminoso" o texto do projeto que, na avaliação destes, aniquila o direito à aposentadoria para milhões de trabalhadores brasileiros. 


Sessão solene ao Dia Nacional do Aposentado no Senado Federal.


Tecnicamente questionada, a PEC 287 é alvo de muitas críticas por parte de especialistas em previdência, em administração pública, por economistas e auditores fiscais da Receita Federal dos estados e municípios. A CSPB (em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, e outras cento e oitenta entidades) exerceu papel protagonista na elaboração de um projeto de emenda global substitutiva (saiba mais). Elaborado por um conjunto de renomados especialistas, a PEC substitutiva assegura viabilidade e solidez financeira ao sistema previdenciário, preservando o contrato social resultante da Constituição de 1988. 

"A CSPB apoiará toda e qualquer manifestação que vise impedir o desmonte da Previdência Social. Agiremos em todas as frentes que visem preservar o programa de maior impacto social do nosso país.  À partir da PEC substitutiva que ajudamos a construir, estou convencido de que superamos os requisitos técnicos e os pilares que estão sendo elencados como justificativa para implementar uma suposta reforma que, na prática, visa aniquilar nosso sistema previdenciário e implodir as aposentadorias de milhões de trabalhadores. Temos a fórmula que atende às questões centrais daquilo que, de fato, necessita de ajustes. Superadas essas questões, qualquer alteração fora desses parâmetros técnicos que preservam o papel social da previdência, será encarado como uma submissão a interesses financeiros inconfessáveis. Os inimigos da previdência, podem anotar, pagarão muito caro caso tenham a ousadia de aniquilar a Previdência Social brasileira",  reforçou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos. 


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Da Jornada Contra a Reforma da Previdência surgiu o documento "Carta de Brasília" (clique AQUI), assinado por diversas entidades sindicais e movimentos sociais. O documento elencou três bandeiras prioritárias: 1. Contra a PEC da Reforma da Previdência; 2. Instalação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito das contas da Previdência; 3. Retorno do Ministério da Previdência Social. 



Em ato simbólico, a Jornada Contra a Reforma da Previdência será encerrada com uma feijoada em frente ao edifício sede do antigo Ministério da Previdência Social. 


Clique na imagem abaixo e acesse a Calculadora de Idade da Aposentadoria para servidores públicos, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip:






Os líderes do movimento e demais manifestantes prometem seguir mobilizados e atuantes até a revogação da PEC 287/16, em defesa dos atuais e futuros aposentados do país. 







* serviço fotográfico de Júlio Fernandes

Secom/CSPB