PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5864, DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

55ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/10/2016

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h30min

A –Audiência Pública:

Convidados:


1 – Sr. Marco Antônio da Silva, Presidente da UNASLAF – Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária. (Confirmado)
(Req. nº 1 e 11/16, do Sr. Dep. Covatti Filho e Soraya Santos.)

2 – Sr. Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (Confirmado)
(Req. nº 2 e 8/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto e Soraya Santos.)

3 – Sr. Claudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindifisco – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fededral. (Confirmado)
(Req. nº 3, 7 e 9/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto, Pedro Uczal e outros e Soraya Santos.)

4 – Sr. Luis Roberto da Silva, Presidente do SINDFAZENDA/Nacional e Sra. Marina Ferreira Guedes e Silva, Representante Regional do Sindfazenda/MG, Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda. (Ambos confirmados)
(Req. nº 4/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto.)

5 – Sra. Silvia Helena de Alencar Felismeno, Presidenta do Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil; (Confirmada)
(Req. nº 6, 7 e 10/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto, Pedro Uczai e outros e Soraya Santos.)

6 – Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; (Confirmado)
(Req. nº 6 e 7/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto e Pedro Uczai e outros.)

7 – Sr. Kleber Cabral, Presidente da UNAFISCO – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (Confirmado)
(Req. nº 12/16, do Sr. Dep. Raimundo Gomes de Matos.)

8- Sr. Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento dos Regimes de Previdências no Serviço Público- Secretaria da Previdência- Ministério da Fazenda: ( Req. n. 13/16 do Sr. Dep. Décio Lima).