11º Congresso Fesempre: painéis debatem Reforma da Previdência e Projeto Escola da entidade

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel




Palestrantes debateram, na manhã desta sexta-feira (23), no 11º Congresso Interestadual da Fesempre, os aspectos gerais da Reforma da Previdência e o projeto Escola Fesempre, elaborado pelo Centro Avançado de Estudos na Gestão Pública e Privada - Ceaesp. Nos intervalos, 50 tablets foram sorteados aos congressistas presentes.


3º painel: Reforma da Previdência e Seus Reflexos


Conduzida pelo vice-presidente de Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP, Décio Bruno Lopes, a palestra discorreu sobre as consequências e riscos inseridos nos projetos que visam modificar as regras para o recebimento dos benefícios da Previdência Social. O palestrante denunciou a farsa, amplamente disseminada pelo executivo federal e por grandes veículos de comunicação de "défcit previdenciário". A mentira persegue a desinformação como meio de prejudicar contribuintes extendendo o prazo para o recebimento dos benefícios.



Décio denunciou os prejuízos agregados ao regime de previdência complementar ofertados aos servidores públicos. O auditor fiscal reafirmou a contabilidade superavitária da Previdência e os desvios de recursos que, durante anos sucessivos, foram redirecionados para outras finalidades. "A partir da constituição de 1988, a previdência está inserida no âmbito da seguridade social. Ao observarmos a aplicabilidade dessa regra, temos, na última avaliação realizada no ano de 2015, um superávit de mais R$ 11 bilhões na Seguridade Social, incluíndo as despesas com pensões, aposentadorias, salários maternidade e auxílio doença. "Recursos que, em quase sua totalidade, foram desvinculados pela DRU, Desvinculação das Receitas da União", destacou o palestrante.



O vice-presidnete da Anfip apresentou uma sequência de slides que cruzaram a expectativa de vida dos brasileiros com a idade mínima da proposta de reforma defendida pelo governo. "Em algumas regiões, muitos brasileiros estarão fadados a não receber, em vida, os benefícios referentes à anos de contribuição previdenciária. A tese do "déficit Previdenciário" só deve ser admitida à partir do momento que deixar de ocorrer sobra de caixa da Seguridade Social que o financie. Essa aberração contábil, ocorre diante da constatação de que a Seguridade Social, no Brasil, permanece sólida e superavitária. Precisamos reafirmar essa informação de maneira a contrapor a mentira disseminada de que a Previdência Social é deficitária e que estaria em risco em um futuro não muito distante", alertou o auditor fiscal.



Os participantes encaminharam perguntas ao palestrante de modo a tirar dúvidas relacionadas à Previdência Social no Brasil.


4º painel: Projeto Escola Fesempre


A diretora nacional de Assuntos da Saúde da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, e coordenadora de projetos da Ceaesp, Cláudia Vieira Carnevalle, apresentou aspectos gerais do projeto Escola Fesempre, que visa reforçar e disseminar a qualificação sindical entre os servidores filiados à Federação.



Carnevalle destacou o papel integrador abrangente do projeto, que tem como missão, mesmo diante dos objetivos óbvios, a melhoria da qualidade de vida dos servidores.



A coordenadora de projetos da Ceaesp apresentou a "Plataforma Escola Fesempre", portal web onde os servidores associados terão acesso a todos os conteúdos e vídeo-aulas, com monitoramento, on-line, de avaliação de desempenho e emissão de certificados. A plataforma, desenvolvida com toda a identidade visual da Fesempre, pode ser acessada por celulares, tablets, notebooks e computadores domésticos, ofertando mobilidade de modo a facilitar a continuidade e conclusão dos cursos de qualificação.






Secom/CSPB