CSPB e entidades sindicais conseguem impedir votação do PLP 257 nesta semana

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

 
 
 
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, comemora o adiamento da votação do PLP 257/2016 na Câmara  Federal para a próxima segunda-feira (8). A entidade, no entanto, orienta sua base sindical a manter-se mobilizada e a intensificar atos para barrar, em definitivo, a aprovação do PLP 257 na Casa. 


Representantes da CSPB mobilizados para derrubar PLP 257/2016 na Câmara dos Deputados
 
 
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, agradeceu a dedicação e o empenho das federações filiadas. “Nos orgulha ter uma base sindical que, numa grande demonstração de força e unidade, não mediu esforços para impedir a aprovação deste projeto nefasto, de aniquilação dos serviços públicos e desmonte do Estado brasileiro. Vencemos uma batalha mas a guerra continua. Precisamos intensificar nossas ações para derrubar ou, no mínimo, atenuar os impactos da 257 sobre o serviço público brasileiro. Elaboramos emendas no sentido de resguardar os trabalhadores do setor público, bem como preservar o direito de todo cidadão de contar com um atendimento amplo e de qualidade. Seguiremos incansáveis na missão de defender a soberania nacional de interesses privados inconfessáveis”,  reforçou Domingos.


Diretores da CSPB reunidos na elaboração de emendas ao PLP 257/2016. Serviço fotográfico de Júlio Fernandes
 

Lideranças sindicais filiadas à confederação atuaram em duas frentes, nesta terça (2): articular apoio político para derrubar o PLP 257 na Câmara dos Deputados; e elaborar emendas ao projeto para atenuar os impactos da 257 sobre o serviço público. A entidade sugeriu alterações e supressões às emendas 281 e 282 do PLP 257, nominais ao deputado Roberto de Lucena (PV-SP) e protocoladas na Câmara dos Deputados (clique aqui). A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade filiada à CSPB,  elaborou emenda ao projeto que chegou ao conhecimento da confederação.
 
O deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da proposta, acatou as sugestões dos líderes partidários de adiar a análise do projeto - apresentado pelo governo para renegociar as dívidas dos estados e Distrito Federal com a União - devido a quantidade de emendas polêmicas, carentes de discussão. 
 
A CSPB e suas entidades de base reuivindicam a retirada da proposta por conter medidas ancoradas em uma política de ajuste fiscal e controle de gastos que estimulam a privatização e retiram direitos dos servidores públicos.
 
O texto do projeto estabelece o alongamento das dívidas por 20 anos, se forem cumpridas medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, as despesas com pessoal. Caso aprovado, o PLP 257 viabilizaria o fim de concursos públicos, precarização dos serviços oferecidos pelo Estado, demissões em massa, entre outros prejuízos.
 





Secom/CSPB