PLP 257/16: CSPB protagoniza ato contra projeto que coloca a dívida dos estados e DF na conta do servidor

 
( Presidente da CSPB, João domingos, ao centro, e diretores e representantes das entidades parceiras e filiadas à CSPB)



por Valmir Ribeiro/ edição de Grace Maciel

serviço fotográfico de Júlio Fernandes


 
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, reuniu, nesta segunda-feira (01), “ grande” contingente de sua base filiada para ato contra aprovação do PLP 257/2016, que traz prejuízos para o funcionalismo publico e população em geral. Delegações de todo o país se concentraram no auditório Freitas Nobre da Câmara Federal, onde organizaram ações contrárias ao PLP, que  segundo o presidente da confederação, João Domingos Gomes dos Santos, é a “ maior das ameaças ao serviço público brasileiro".
 
"O texto do PLP 257/2016 cria diversos instrumentos que viabilizam a aniquilação do serviço público em território nacional. Lutar contra esse nefasto projeto é lutar pela sobrevivência dos trabalhadores do setor público, bem como em defesa dos interesses de todo brasileiro que depende, em muitos casos, de serviços essenciais ainda ofertados pelo estado como saúde e educação. Essa luta é, portanto, uma batalha estratégica para o futuro do nosso país", argumentou Domingos. Ele alertou que o PLP 257/2016 propõe uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do tamanho e do papel do estado e estímulo à privatização. "O texto impõe corte de direitos dos servidores públicos e abre caminho para ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento de concursos públicos e, como consequência, a precarização da quantidade e da qualidade do serviço público em prejuízo da população usuária".


( Representantes da base da CSPB)

As federações filiadas atenderam à convocação da CSPB e, em uma demonstração de empenho e unidade, lotaram o Auditório Freitas Nobre da casa legislativa. Local onde organizaram um calendário de mobilização que se estende até a próxima quarta (3). Os sindicalistas visitaram os gabinetes de seus respectivos deputados federais para convencê-los a votar contra o projeto.

 

(Dirigentes da CSPB em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia)

Diretores da CSPB se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O parlamentar, na ocasião, afirmou que pretende votar o projeto de hoje para amanhã. O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, compartilhou informações referentes à reunião com o presidente da casa legislativa. "Rodrigo Maia informou que todo o texto referente aos servidores será retirado e substituído para: 'O limite de gasto com administração pública nos estados respeitará o limite da inflação do ano anterior'. Lineu informou que apenas as categorias militares ficarão de fora das novas regras. "A agenda do governo é garantir a votação do projeto de hoje para amanhã. A aprovação da proposta depende de votação  nominal com maioria simples - 257 votos. "É preciso intensa mobilização nesses dois dias para barrarmos este severo ataque ao serviço público do nosso país. Todo esforço se justifica sobre a pena de aniquilação das carreiras e de serviços tão necessários, sobretudo, à população socialmente mais vulnerável do nosso país. Temos, portanto, muito trabalho a ser realizado nesses dias", informou Lineu.
 

(à esquerda- deputado subtenente Gonzaga; à direita do dir. Financeiro da CSPB, Fernando Borges)

O deputado subtenente Gonzaga (PDT-MG), passou informes a respeito dos bastidores do projeto na Câmara dos Deputados e prestou solidariedade aos sindicalistas mobilizados. Gonzaga alertou os sindicalistas de que não será possível derrotar o projeto na totalidade. O caminho, segundo o parlamentar, é limitar à renegociação da dívida, sem prejuízos aos servidores.
 
O presidente da CSPB, João Domingos, informou que acredita que não haverá quórum suficiente para a votação na Câmara dos Deputado, e que será necessário ocupar as galerias do plenário de maneira a pressionar os parlamentares em caso de votação; bem como manter os sindicalistas mobilizados para evitar qualquer movimento que possa ocorrer em prejuízo dos servidores públicos. "Não iremos descansar nem nos distrair até que este projeto seja definitivamente derrubado no Congresso Nacional", afirmou.
 

Plenário


O relator Esperidião Amim (PP-ES) leu novo texto negociado com o governo federal durante a sessão legislativa. Após muitas discussões, ficou defindo que amanhã, terça-feira (02/08), os deputados poderão apresentar emendas ao relatório que, na mesma data, deverá ser votado. Na avaliação dos sindicalistas que acompanharam a sessão, o texto do projeto é totalmente novo, com diversas alterações, mas preserva "pacote de maldades" contra os servidores públicos. A orientação da CSPB é de intesificar a mobilização contra o PLP 257/2016 trabalhando na lógica de que se trata de um dia "decisivo", em que o texto irá para votação. A sessão deliberativa terá início amanhã, à partir das 09h00. "Conclamamos a todos que permaneçam mobilizados e se empenhem ao máximo para derrotar este terrível ataque ao serviço público brasileiro", solicitou João Domingos. 





Secom /CSPB