CSPB reúne base em seminário sobre o PLP 257/16 na Câmara

 



por Valmir Ribeiro/ Grace Maciel
 



A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participou ativamente, nesta quarta-feira (13), do seminário que discutiu os perigos da aprovação do PLP 257/2016, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi um dos destaques do evento que contou com a participação de diretores da confederação, representantes das federações de base, outras entidades, parlamentares e especialistas.
 
 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (12), por 335 votos a 118, o regime de urgência para a votação do PLP 257/2016 com substitutivos ainda mais nocivos, alertam diretores da confederação. Cientes do do risco iminente, entidades filiadas à CSPB deslocaram caravanas sindicais para prestigiar e fortalecer a reivindicação contra a aprovação do PLP 257, ainda pendente na Câmara dos Deputados. "Trata-se da retirada das prerrogativas de governadores em relação aos servidores estaduais. Tal circunstância favorece a aniquilação de políticas públicas essenciais na saúde na educação e na proteção social do INSS. Primeiramente precisamos auditar a dívida para, após uma análise técnica e com os valores devidamente corrigidos, podermos debater sob parâmetros reais a gradativa amortização da dívida dos estados, sem prejuízos irreparáveis - e injustificáveis - aos serviços públicos e à população", sugeriu João Domingos.
 
O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, reforçou os argumento de Domingos e lançou uma proposta aos participantes. "Daqui a pouco, de cada 10 reais arrecadados para o orçamento discricionário do nosso país, teremos de remanejar 6 reais apenas para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Precisamos, urgentemente, nos unir para viabilizar um Projeto de Iniciativa Popular e exigir sua aprovação no Congresso Nacional, para realização de uma auditoria cidadã da dívida pública. Essa talvez seja, na conjuntura atual, a mais relevante reivindicação das entidades sindicais e dos movimentos sociais no nosso país", sugeriu o sindicalista.
 
O diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP" (CTB), defendeu que o país está diante de um “ grande golpe” que fere o Estado Democrático de Direito.  A diretora de Assuntos das Mulheres Infância e Juventude da CSPB, Cíntia Rangel (NCST), reforçou a ideia de que, desde 1988 o serviço público é injustamente atacado. “ Não devemos descartar uma greve geral em defesa dos serviços públicos e das garantias constitucionais de proteção social", ressaltou.
 
 
Momentos
 

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados - CTASP, deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), autor do requerimento, reafirmou compromisso de inviabilizar a aprovação do projeto no plenário da casa legislativa; a presidente da associação "Auditoria Cidadã da Dívida", Maria Lucia Fattorelli, relatou o histórico de escândalos da dívida pública dos estados com a União e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) reafirmou seu apoio "incondicional" pela derrubada do projeto.
 
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - Sinal, Daro Piffer, sugeriu a aprovação pela Câmara de um projeto de Lei de Responsabilidade Social, em contraponto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o vice-presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, João Marcos, apresentou a Reforma Tributária como pilar indispensável para a retomada do desenvolvimento nacional e questionou os valores acumulados da dívida. 


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Clique na imagem abaixo e acompanhe a entrevista de João Domingos para o Plantão da TV CSPB:




 
 

Acompanhe, na íntegra, o pronunciamento do presidente da CSPB no Seminário Contra o PLP 257/2016:







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* Serviço fotográfico de Júlio Fernandes
 




Secom/CSPB