SP: Fessp-Esp participa de Reunião sobre o PLP 257/2016

por Sylvio Micelli




Aconteceu, na manhã dessa segunda (11), uma reunião com representantes de diversas associações, sindicatos, federações e confederações, nacionais, estaduais e municipais para tratar dos desdobramentos no trabalho contra a aprovação do PLP 257. O encontro aconteceu no escritório político do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), na zona sul da Capital. A reunião contou com a presença de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo) esteve presente na figura de sua vice-presidente, Maria Clara Tobo; de seu diretor de Assuntos de Servidores Estaduais, Mauro de Campos, e de sua diretora de Assuntos Parlamentares (e presidente do SINDALESP), Desirée Sépe de Marco.

O Projeto de Lei Complementar nº 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

O grande problema ao funcionalismo e à população em geral é que o PLP gera o desmonte do serviço público, não só pela não concessão regular de aumentos salariais aos servidores, como a proibição de concursos públicos para a reposição funcional no atendimento ao cidadão, além de outras complicações. Também foi discutido em reunião, que há um claro desmonte nos setores de fiscalização e arrecadação no estado de São Paulo.

Neste sentido, representações de servidores públicos de todo o País tem se reunido para evitar que o projeto seja aprovado.



Faria de Sá alerta para a eleição na Câmara



O deputado federal Arnaldo Faria de Sá alertou os presentes para que estejam mobilizados, já nesta terça, em Brasília. “Tivemos uma importante vitória na semana passada quando derrubamos a tramitação em regime de urgência. Mas com a renúncia do [Eduardo] Cunha, eles podem se reaglutinar e isso seria ruim para nós”, explicou.

Faria de Sá também externou sua preocupação com esta terça (12). “A eleição para presidente está marcada para quarta. Precisamos estar atentos para neste vácuo, eles tentarem aprovar o projeto. Por isso a mobilização deve ser intensa e permanente”.

Houve manifestações diversas dos representantes de servidores presentes. Dentre as diversas propostas apresentadas, destaque para a publicidade de nota conjunta das entidades em jornal de grande circulação, sobre os malefícios do projeto.



Próximos passos



Haverá uma grande audiência pública contra o PLP 257 na próxima quarta, dia 13 de julho, às 14 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília.

Possivelmente na sexta ou na próxima segunda, o conjunto de entidades deverá voltar a se reunir para avaliar o movimento e discutir as próximas estratégias.

Entidades presentes (que assinaram a lista de presença)

AAFIT – AFALESP – AFPESP – AFRESP – AOJESP – APAMPESP – ASSETJ – ASPAL – CNSP – CONFELEGIS – FESPESP – FESSP-ESP – PÚBLICA – SINAFRESP – SINESP – SINDAP – SINDASP – SINDILEGIS